Diário da Justiça ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7377/2022 - Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 351 Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : JOAQUIM CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO : HENRIQUE BONA BRANDAO MOUSINHO NETO - (OAB PA16131-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : SABEMI SEGURADORA S A SOCIEDADE SEGURADORA DE SEGUROS VIDA SOCIEDADE ANONIMA FECHADA ADVOGADO : JULIANO MARTINS MANSUR - (OAB RJ113786-A) Ordem : 022 Processo : 0001262-84.2018.8.14.0067 Classe Judicial : RECU

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 : Perdas e Danos Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : SALIMAL RIBEIRO COSTA ADVOGADO : TONY HEBER RIBEIRO NUNES - (OAB 7571-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : BANCO BMG SA ADVOGADO : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A) PROCURADORIA : BANCO BMG S.A. Ordem : 036 Processo : 0006903-73.2017.8.14.0007 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Co

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 9 - Recurso Inominado Cível - Comarca de BREU BRANCO (0003377-64.2018.8.14.0104) RECORRIDO: MARIA SANTOS DA SILVA Representante(s): OAB 14033 - ALYSSON VINICIUS MELLO SLONGO (ADVOGADO) RECORRENTE: BANCO BRADESCO S A Representante(s): OAB 5.546 - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Belém (Pa), 07 de outubro de 2020. 10 - Recurso Inominado Cível

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 559 Belém/PA, 03/10/2020. _______________________________________ ALESSANDRA FERNANDES - MAT. 121410 (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0004343-75.2017.8.14.0067 Participação: RECORRENTE Nome: BANCO BMG SA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO SCOPEL OAB: 40004/RS Participação: RECORRIDO Nome: MARIA DE NAZARE MEDEIROS DE SOUZA Participação: ADVOGAD

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 2480 Requerente:Nome: MARIA VALDIANE MEDEIROS TENORIOEndereço: AREAO, ZONA RURAL, CAMETá - PA - CEP: 68400-000Requerido:RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Endereço Requerido:Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Endereço: ACF Maris e Barros, 39, Rua Mariz e Barros 39 Lojas A/B, Praça da Bandeira, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-971 Advogado Requerido:Advog

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 2481 por não terem a similaridade na causa de pedir e no pedido, não vislumbro a existência da litispendência. Portanto, rejeito a preliminar de litispendência e mantenho as demais disposições da sentença de fls. 91/93. DISPOSITIVO Considerando que o tema enfocado nestes embargos foi devidamente analisado pelo magistrado a quo e, por vislumbrar a omissão, conheço dos embargos declaratórios e ac

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 2600 reais), até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser revertida em favor do autor, com fundamento no art. 500 e no art. 537 do CPC/15. ii) CONDENAR o réu a pagar à parte autora INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS e a título de REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO, o valor de R$ 315,20 (trezentos e quinze reais e vinte centavos), corrigidas monetariamente pelo INPC a partir da data do desconto indev

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 2603 de se considerar ainda que o autor é idoso e as pessoas nessa idade, no limiar da existência, são mais sugestionáveis, em virtude de sua maior fragilidade físico-emocional aos dissabores da vida. Daí porque se lhes deve dispensar mais cuidado e atenção. Sopesados esses fatores, considerando-se o porte econômico do reclamado, empresa de grande porte; a extensão e duração do dano, descontos em