Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário de Estado de Defesa Social Marco Antônio Rebelo Romanelli O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularizar possíveis pendências em sua situação funci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do DER/MG: Declara APOSENTADO, nos termos do artigo 144 do ADCT da Constituição do Estado de Minas Gerais, incluído pela Emenda Consti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CNPJ: 21.061.952/0001-95 Endereço: Rua Luiz Carlos Ribeiro, nº 227 Parque das Colinas – Município: Três Corações/MG Motivo: Documento fiscal não autorizado pela Administração Fazendária a partir de 07/08/2003. Base Legal: Artigo 39, § 4º, I, “a”, Lei 6763/75 e artigo 133, I, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados Materialmente Falsos: Nota Fiscal Avulsa de Saída Nº 009.998.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1221107/4, MARCO ANTONIO DOS SANTOS, ASP, ll/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 24/03/2019. Masp 1222545/4, MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, ASP, ll/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 29/03/2019. Masp 1219788/5, MILTON GOMES DA SILVA, ASP, ll/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2019. Masp 1219499/9, MYRIAM MOREIRA ALVES, ASP, ll/D, referente ao 2° quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0512/2014 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Carolina Gontijo da Silva – – 0 - - 8 - 07/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 01738616 Beatriz Fernandes – PEB – 2 - Itauna - 20 - 06/02/2014