Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 315 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome CAMPO BELO METROPOLITANA A PASSOS UBA CAMPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 28, DE 11 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobre a metodologia, os critérios e os procedimentos da Avaliação de Desempenho por Competências do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo ou detentor exclusivamente de cargo de provimento em comissão em exercício nas unidades de Assessoria da Gestão da Estratégia e Inovação – AGEI. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11192457 9441544 9915877 3791886 3323557 10096907 6372841 11199593 9756867 7412570 10661197 9749680 4433827 8072092 5538764 10486520 8506479 13693304 9622226 8253007 6384580 9638321 8117012 8195067 10664654 10113199 8540973 10580819 8070559 11363801 13283833 9797754 10145498 10631349 5526942 10558013 11429628 8458630 4441978 7656663 11303153 11350998 9749441 5951488 13297924 9802828 3640554 7490402 10971711 3354735 3519618 4815312 11214756 2443539 61

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11488863 Wagson de Souza Pires – ASP – 2 - Governador Valadares - 3 - 10/03/2014 A 12/03/2014 - 158.I, 12464640 Lenon Cesar de Souza – AGSE – 1 - Governador Valadares - 30 - 11/03/2014 A 09/04/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 1180/2014 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Emenda Constitucional nº 20/1998,proibida a percepção de mais de uma aposentadoria pelo regime de previdência a que se refere o art. 40 da Constituição Federal, do seguinte servidor: - SECRETARIA DE ESTADO DEEDUCAÇÃO: -MARIA JOSÉ DE ALCÂNTARA REZENDE – Masp 0127196-4, ANALISTA EDUCACIONAL – PEDAGOGO (APOSENTADO)/ ORIENTADOR EDUCACIONAL. 21 561068 - 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,08.04.2010,07.05.2010,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 15,17.05.2010,31.05.2010,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 15,17.05.2010,31.05.2010,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 30,01.06.2010,30.06.2010,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,01.06.2010,30.06.2010,LIC CONC. ART.158 II Onde se Lê: 30,01.07.2010,30.07.2010,LIC CONC. ART.158 I Leia-se: 30,01.07.2010,30.07.2010,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 28,02.08.2010,29.08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 07332232 Lourdes de Andrade Marcos – ASB – 1 - Botelhos - 61 - 02/01/2014 A 03/03/2014 - 172, 08088031 Belicia Vieira Paulino – ASB – 1 - Nova Resende - 30 - 28/11/2013 A 27/12/2013 - 158.I COMUNICAÇÃO : 0018/2014 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – PEB – 3 - Patos de Minas - 5 - 11/09/2018 A 15/09/2018 - 158.I, 11106853 Ana Paula Dupin Vieira – PEB – 2 - Patos de Minas - 14 10/09/2018 A 23/09/2018 - 158.I, 11106853 Ana Paula Dupin Vieira – PEB – 0 - Patos de Minas - 14 - 10/09/2018 A 23/09/2018 - 158.I, 11314143 Ricardo Goncalves Barreto – PEB – 1 - Patos de Minas - 1 - 11/09/2018 A 11/09/2018 - 158.I, 11314143 Ricardo Goncalves Barret