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1613/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Taguatinga-DF, 226 24 de novembro de 2014 ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA Vistos os autos, Juiz do Trabalho Titular Diante o noticiado na certidão supra, declino da competência, determinando a redistribuição do feito, à MM. 4ª VT de Taguatinga, ante a sua prevenção, nos termos do art. 253, II do CPC. Retire-se o feito da pauta de audiências. Após, remetam-se os aut
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 797 78 grau da invalidez e os percentuais aplicáveis; conforme se trate de invalidez permanente total, ou parcial, completa ou incompleta. Juntese ao ofício que encaminha o autor ao IML, cópia das perícias mencionadas, dos quesitos de fl.37 e da presente decisão. Intimem-se as partes, por seus advogados, pelo DJE, para, querendo, n
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 705 58 AL) - Processo 0000008-11.2012.8.02.0006 - Guarda - Seção Cível - REQUERENTE: Josefa Alvelino de Melo- REQUERIDO: Charles de Melo Silva (menor) e outros - Aos 29 de maio de 2012, às 09:45, na Vara do Único Ofício de Cacimbinhas, desta Comarca de Cacimbinhas, no Fórum Des. Paulo da Rocha Mendes, na presença de Sua Excelência
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 3206 no sentido de que o réu já teria falecido, até a presente data, não houve comprovação deste fato, razão pela qual deixo de considerar tal circunstância quando da análise desta decisão, para fins de extinção da punibilidade do agente pelo evento morte. Por todo exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu JEFFERSON BORGES SOUTO, pelo advento da prescrição da pretensão punitiva
1419/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Despacho Processo Nº RT-0000765-98.2013.5.10.0102 Reclamante Geand Moreira dos Santos Advogado GILBERTO ANDERSON BOSE LIKER DE SOUZA(OAB: 31157/DF) Reclamado Sustentare Serviços Ambientais S.A. Advogado SUELY MULKY(OAB: 97512/SP) Reclamado Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) Advogado MARCOS HENRIQUE SILVA(OAB: 31212/DF) Vistos os autos. Homologo os cálcul
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 506 91 para o dia 10 de Novembro, às 09:30 horas, no fórum local. Presentes intimados em audiência, foi determinada a intimação pessoal da autarquia requerida, bem como da parte autora com a advertência de que deveria comparecer acompanhada de testemunhas. Audiência encerrada. Nada mais havendo, determinou o Juiz de fosse lavrado o
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 504 91 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE CACIMBINHAS JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO ARAÚJO DANTAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ HERCILIO SILVA CAVALCANTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2011 ADV: BEL. UBIRATAN ALVES DANTAS (OAB 1371), JÂNIO CAVALCANTE GONZAGA (OAB 4853/AL) - Processo 000004169.2010.8.02.0006 (0
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 435 90 requerente, todos com o nome de TEREZA DE ARAÚJO NASCIMENTO. Os únicos documentos colacionados aos presentes autos em que consta o nome de solteira da parte requerente são os de fls. 07 e 08, que se tratam, respectivamente, da Certidão de Nascimento do seu neto e da Certidão de Casamento do seu filho, os quais, é de se ressal
64 diário oficial Nº 35.136 Sexta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2022 665 MOISES FERREIRA DE SOUSA 655.606.042-91 R$ 1.212,00 734 REGINA COSTA SILVA 009.996.552-64 R$ 1.212,00 666 MONICA DOS SANTOS SILVA 020.193.812-06 R$ 1.212,00 735 REGINA DOS SANTOS BARBOSA 036.577.332-80 R$ 1.212,00 R$ 1.212,00 667 MOZANIEL SOUTO PINTO 572.300.722-04 R$ 1.212,00 736 REGINALDO RODRIGUES DE BRITO 883.408.052-15 668 NAETE CASTRO LIMA 814.561.152-00 R$ 1.212,00 737 REIBSON ANDRADE M
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 454 83 CONCEDO o provimento liminar pleiteado e determino que o Banco HSBC S/A promova a retirada, no prazo de 20 (vinte) dias, do nome de Tânia Regina Silva Ribeiro do SPC, do SERASA, ou de qualquer outro cadastro de inadimplentes, em razão do contrato a que se refere a presente ação, sob pena de incidência de multa diária no valor d