Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 487 Processo 1010894-72.2021.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosilaine Cristina Martins Meriani - Claro S/A - Vistos. ROSILAINE CRISTINA MARTINS MERIANI ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO contra CLARO S/A, aduzindo na inicial, em síntese, que: a) deixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 EXECTDO : Viviane Cristina de Campos VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1529328-23.2019.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Sinclair Olavo de Paula VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1529329-08.2019.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOCUMENTOS PERTINENTES À CAUSA, ESPECIALMENTE OS ORIGINAIS, CUJAS CÓPIAS FORAM JUNTADAS AOS AUTOS, PARA FINS DE EVENTUAL CONFERÊNCIA. RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/10/2019 UNIDADE: ARARAQUARA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0002299-10.2019.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSILAINE CRISTINA MARTINS MERIANI ADVOGADO: SP143780-RITA DE CASSIA THOMAZ DE AQUINO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 PROCESSO :1508881-43.2021.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Cileia dos Santos Silva VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508882-28.2021.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Syusi Adriana Machado VARA:1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 EXECTDO : Viviane Cristina de Campos VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1529328-23.2019.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Sinclair Olavo de Paula VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1529329-08.2019.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos à Turma Recursal. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe. 0002299-10.2019.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6322008238 AUTOR: ROSILAINE CRISTINA MARTINS MERIANI (SP143780 - RITA DE CASSIA THOMAZ DE AQUINO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Dirce Brazão ADVOGADO : 316523/SP - Mariana Ferrari Garrido AUTHERANÇA : Vanda Maria Brazão VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1011165-81.2021.8.26.0037 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alana Marques Cappato ADVOGADO : 325631/SP - Luis Augu

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ROSILAINE CRISTINA MARTINS MERIANI ADVOGADO(A): SP143780 - RITA DE CASSIA THOMAZ DE AQUINO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DIEGO PAES MOREIRA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0002299-14.2018.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 ADVOGADO : 319607/SP - Bianca Carneiro REQDO : R.C.F.M. VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1011211-70.2021.8.26.0037 CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : F.C.A.A. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDA : T.N.W.A. VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 101

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002246-40.2020.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: DINALVA DE JESUS SOUZA ADVOGADO(A): SP315956 - LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF SÚMULA: