Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SAO SEBASTIAO DO PARAISO JURUAIA EE EDUARDO SENEDESE FATIMA RITA DE MELO 841345-2 4 PEBIA UBERLANDIA UBERLANDIA EE AFONSO ARINOS CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA LACERDA 602176-0 1 ATBIIE 02/08/2018 09/05/2013 UBERLANDIA UBERLANDIA EE MARIO PORTO VICTOR LUIZ OLIVEIRA COSTA 1297999-3 2 PEBIA 15/02/2018 UBERLANDIA UBERLANDIA EE MESSIAS PEDREIRO RODRIGO FRANCISCO DIAS 1287472-3 2 PEBIB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Junho de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ERIKA ROCHA DE OLIVEIRA -Masp 1375316-5, PEB/PEB. - SRE DE CARATINGA: MARCIA FERREIRA LOPES SILVA -Masp 0811840-8, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB. - SRE DE DIAMANTINA: MARIA GRACILENE PEREIRA -Masp 1102449-4, PEB/PEB. - SRE DE DIVINOPOLIS: TEODOLINA APARECIDA BASTOS DE PAULA -Masp 1424982-5, PEB/PROFESSOR(BAMBUÍ); SORAYA MAJELA FERREIRA GONTIJO DA COSTA -Masp 0354215-6, PEB/PROFESSOR(MOEMA). - SRE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 391231-8, Paulo Roberto Gomes, PEB IIP, Adm 02, Ato nº 21/02, publicado em 28/11/2002, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 1º Biênio, a contar de 01/08/2002, leia-se: 1º Biênio, a contar de 31/07/2002, data de efetivo exercício; MasP 391231-8, Paulo Roberto Gomes, PEB IIP, Adm 02, Ato nº 21/02, publicado em 28/11/2002, por incorreção na d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N.º 54/2018 RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 379.971-5.01, Marcelo Resende, PEBIIP, Ato n º 131/17, publicado em 07.12.2017, por motivo de erro na data da vigência, onde se lê: “... referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.04.2011, leia-se: “... referente ao 5º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo Vanço, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02686/2018. *Processo: 25080/2013, Empreendedor: Sebastião Barroso, Município: Indianópolis, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02687/2018. *Processo: 28841/2013, Empreendedor: Cristiano Franco de Mendonça, Município: Ituiutaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02688/2018. *Processo: 23077/2013, Empreendedor: Evelton Pereira Bati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Passos Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 03/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 390046-1 Natacha Pereira a partir de 12/02/2018 referente ao PEB-III-N, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo NÃO HÁ INTERVALO MÍNIMO DE QUINZE MINUTOS ENTRE JORNADAS; VIVIANE SOARES SIQUEIRA -Masp 1257755-7, EEB/ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO(VIRGEM DA LAPA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - SRE DE GOVERNADOR VALADARES: EUDILENE PATRICIA MAIA -Masp 0894027-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo sos Humanos da UEMG declarando sua opção nos termos referidos no caput. § 2º A opção de que trata este artigo prevalecerá até que o servidor solicite a sua revogação. § 3º O servidor poderá, a qualquer tempo, solicitar a revogação da opção de que trata este artigo, hipótese em que fará jus à percepção da ajuda de custo de que trata o artigo 4º a partir de janeiro do ano seguinte ao da solicitação da revogaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE - ATO Nº 06/18 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MasP 246566-4, Stela Maria Oliveira de Paula, PEB 2IIP, Adm 01, referente ao saldo de 04 mês(es). GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 13/18 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a) servidor(a): Masp 3664521 Everaldo de Araujo a partir de 3/5/2018; Masp 9038530 Lazara Alves Soares da Mata a partir de 18/3/2018. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(a) s