Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1063460-8, Marcia Alves de Souza Menezes, EEB1B – adm.03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ARAXÁ ARAXÁ 13278171 13279880 ARAXÁ 13280144 ARAXÁ 13485768 MARILAINE FATIMA SILVA LEAL CRISTIANI MANHAES FERREIRA PATRICIA ANTUNES PEREIRA VINHAL MARIA IZABEL DE SOUZA JUVENCIO ARAXÁ 3449162 CACILDA DE FATIMA CEARENCE PEB PEB 02 03 REGENTE DE TURMA EDUCAÇÃO FÍSICA EE LIA SALGADO EE LIA SALGADO PEB 03 REGENTE DE TURMA EE LIA SALGADO PEB 02 REGENTE DE TURMA EE LIA SALGADO PEB 01 REGENTE D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 20/2017 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Pio XII – Rosemary Ferreira Bittar Menezes – Masp: 932.902-0 – ATBIIIG adm.01 – a partir de 09/06/17. - Fronteira – E.E. Ensino Fundamental (Anos Finais) – Margarete Barbosa Neto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Caio Albuquerque, MaSP 378043-4-1, Maria José Ferreira, PEB3/IIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17;Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 307976-1-1, Maria Célia dos Santos, ASB2/IIL, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/17. FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290 – ATO Nº 073/2017 Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31 e do art 290, da CE/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao PEB IP adm01 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a (RB) + 30 h/a (Ext). – Iturama – EE. Antônio Ferreira Barbosa – Sebastiana Alves Arantes – MASP: 323.828-4 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IIP – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da 41/03 c/c §5º do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2022 ANULA no Ato, no que se refere ao servidor: Itaiguara Fonseca Macedo, EE. Francisco Peres, MaSP.1174466-1, PEBIA, admissão 03, na parte em que concedeu Ampliação de Carga Horária, Ato nº 09/2022, publicado em 12/07/2022, por motivo de duplicidade na publicação. SRE Montes Claros Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá 21 1692174 - 1 SRE de Muriaé FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Passos - 30 - 11/08/2015 A 09/09/2015 - 158.I, 08606220 Durce Vania Silva Vilaca – PEB – 1 - Passos - 1 - 18/08/2015 A 18/08/2015 158.I, 08736340 Lesliane Garcia Soares Fontes – PEB – 1 - Passos - 60 15/08/2015 A 13/10/2015 - 172, 08829475 Maria Goreti da Cruz Souza – ASB – 1 - Passos - 60 - 18/08/2015 A 16/10/2015 - 158.I, 09424037 Lucia Luiza Ribeiro Modesto – ASB – 1 - Passos - 139 - 15/08/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 0942756

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16/05/2015 - 158.I, 08293557 Mariene Pereira Freitas Lopo – PEB – 2 - Matias Cardoso - 10 - 07/05/2015 A 16/05/2015 - 158.I Janauba, 03311347 Vera Cristina Neves de Brito – PEB – 1 - Janauba - 17 - 06/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 03311347 Vera Cristina Neves de Brito – EEB – 2 - Janauba - 17 - 06/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 03332921 Simone Freire de Menezes – EEB – 3 - Janauba 11 - 05/05/2015 A 15/05/2015 - 158.I, 05944525 Ivanilde