Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Opção de Vencimento Nos termos do artigo 6.º, inciso II, da Lei 17.357/08, o(s) servidor(es) faz(em) opção: MASP: 386.363-6, FÁBIO ALVES RAMOS, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, a partir de 02/04/2020, data de seu requerimento. MASP:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Opção de Vencimento Nos termos do artigo 6.º, inciso II, da Lei 17.357/08, o(s) servidor(es) faz(em) opção: MASP: 386.363-6, FÁBIO ALVES RAMOS, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, a partir de 02/04/2020, data de seu requerimento. MASP:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1095, DE 22 DE MAIO DE 2020. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1095, DE 22 DE MAIO DE 2020. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG,em Belo Horizonte, 27 de novembro de 2015 – Rosangela da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Architon Zadra Filho – Presidente da Primeira JARI/DETRAN/MG. Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações “Boletim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo PORTARIA Nº 84, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/ MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em consonância à Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020do CONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 74.422 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do art. 56, § 2º da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face ao teor do Memorando PCMG/18DEPPC/POÇOS DE CALDAS nº 147/2021, Ricardo Silva Rodrigues, Escrivão de Polícia, nível III, MASP 386.267-9, para prestar serviços na Diretoria de Recursos Humanos/ SPGF, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Guaranésia/ 5ª DRPC Guaxupé/ 18º Depto. Poços de Caldas. 74.