Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0195/2018 REGIONAL : Uba Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017, do(s) servidor(es) abaixo: Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13791140 Edir Adaniete Terrinha – TSS – 1 - Belo Horizonte - 21/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Março de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Guanhães Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 0297399-8, Adriana Costa Santana, PEB2P, Adm 03, a partir de 04/03/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Julho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: SRE Juiz de Fora MUNICÍPIO Juiz de Fora ESCOLA E.E. Presidente João Pinheiro MASP 1335052-5 NOME Daniel Braga Reggi CARGO PEB1A ADM DE Nº AULAS SEMANAIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 06027189 Alessandra Aparecida Maximo da Silva – PEB – 1 - Nepomuceno - 7 - 24/10/2018 A 30/10/2018 - 158.I, 12732905 Jaime Marques da Silva Junior – PEB – 3 Nepomuceno - 15 - 19/10/2018 A 02/11/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12930053 Juliano Jose Ferreira – ASP – 2 - Tres Pontas - 15 - 30/10/2018 A 13/11/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1450597-8 1073229-5 951133-8 1075616-1 1047890-7 1112099-5 122111-6 744753-5 088756026-11 1344757-8 GLEICE DINARA ANTUNES FERREIRA EVA MARIA ARAUJO REZENDE SILVANEIDE BARBOSA SILVA MEIRE APARECIDA COSTA GOMES VANUZA REGINA CANDIDA VALDENIA PAULA DE SOUZA SILVA MARCIO CLEITON RIBEIRO SANTOS JOSE PAULO VIOLA JUNIOR ANA PAULA DINIZ VICTOR DA PAIXAO IGOR DUTRA PACHECO 0066348615012018 0066346515012018 0072618

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Orientação Conjunta SEE/SNP - SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se lê: correspondente à carga horária de 108:00 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108:00 h/a, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PIRANGA-EE CORONEL JOSÉ ILDEFONSO. ANULAÇÃO-ATO N.º 03/2021. ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Piranga, EE Coronel José Ildefonso, MaSP 558.012-1, Leopoldina Orfélia Dias Silva, PEB3P, 2º cargo, na parte em que CONCEDEU o 5º quinquênio de Férias-Prêmio. Ato n.º 03/2017, publicado em 24/05/2017, por incorreção. PIRANGA-EE CORONEL JOSÉ ILDEFONSO. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 04/2021. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 104488-2, Dinéa Caetano Nunes Dourado, PEB4A, admissão 2, por motivo de por motivo na vigência e inclusão do n de dias de vice-diretor, ato nº 6/2008, publicado em 04/03/2008, onde se lê: nos termos do inciso II do § 1º do art 40 da CR/88 ac de 06/11/07, ref ao cargo de PEBIVA/2º cg, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03436102 Edir Pereira de Miranda – PEB – 1 - Itaverava - 365 22/06/2015 A 20/06/2016, 03436102 Edir Pereira de Miranda – PEB – 2 - Itaverava - 365 - 22/06/2015 A 20/06/2016 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 09699778 Eduardo Gomes Martins – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 365 - 23/06/2015 A 21/06/2016 FICA RETI