Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 10291 limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência desistência formulada pelo(a) reclamante, extinguindo o processo Social", o que é o caso do(a) reclamante, cujo salário era de R$ sem resolução do mérito, conforme o artigo 485, VIII, do CPC. XXX por mês, conforme informado na petição inicial. Nos termos do § 4º do artigo 790 da CLT, o benefíc

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Processo Nº ATSum-1001772-64.2020.5.02.0271 RECLAMANTE MIGUEL ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JUNIOR(OAB: 269572/SP) RECLAMADO EMANUEL SERVICOS DE PORTARIA EIRELI - EPP ADVOGADO EUNICE SILVA FRINO DOS SANTOS(OAB: 399012/SP) RECLAMADO RUBENS INFANTE VARIEDADES LTDA ADVOGADO FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA(OAB: 137780/SP) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 372 CAXAMBU ALAGOA 276464 EE MARIA DO CARMO LIMA PINTO 11105087 THIAGO BARROS DE CASTRO PEB 373 CAXAMBU BAEPENDI 171026 EE ANÍSIO ESAÚ DOS SANTOS 3335270 ELISABETH AUGUSTA DE SOUZA MACHADO PEB DVI DV 374 CAXAMBU BAEPENDI 170984 EE JOAQUIM ALVARENGA MACIEL 10005023 JULIO AUGUSTO FREITAS PEB DVI 375 CAXAMBU BAEPENDI 171042 EE NOSSA SENHORA DE MONTSERRAT 2691855 ELZINA VIEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 437 com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo, contestação, manifestação sobre a contestação, etc). Bem como, atentar-se ao correto cadastro dos autos, considerando a Competência, Classe, Assunto e polo das partes. VI - Servirá a presente decisão como ofício à empregadora do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11192457 9441544 9915877 3791886 3323557 10096907 6372841 11199593 9756867 7412570 10661197 9749680 4433827 8072092 5538764 10486520 8506479 13693304 9622226 8253007 6384580 9638321 8117012 8195067 10664654 10113199 8540973 10580819 8070559 11363801 13283833 9797754 10145498 10631349 5526942 10558013 11429628 8458630 4441978 7656663 11303153 11350998 9749441 5951488 13297924 9802828 3640554 7490402 10971711 3354735 3519618 4815312 11214756 2443539 61

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 308, de 13 de junho de 2017) (Registrado no Siafi/MG sob o número 70) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO R$ 1081.03092711-4.259-0001-3390-0-10.1 30.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA 1191.04122701-2.001-0001-3391-0-10.1 400.000,00 1191.04122701-2.002-0001-4490-0-29.1 200.000,00 POLI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12035135 Keila Pereira de Castro – ASB – 1 - Divinopolis - 1 - 22/06/2021 A 22/06/2021 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 0958190

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo Maria de Jesus Dias Jardim – PEB – 2 - Berilo - 179 - 05/04/2017 A 30/09/2017 - , 09795964 Rosaria Aparecida Ornelas Silva – PEB – 1 - Itaobim - 184 - 31/03/2017 A 30/09/2017 - , 09795964 Rosaria Aparecida Ornelas Silva – PEB – 2 - Itaobim - 184 - 31/03/2017 A 30/09/2017 - , 10775096 Gilvana Aparecida Almeida Araujo – PEB – 1 - Itaobim - 122 - 01/04/2017 A 31/07/2017 - , 10775096 Gilvana Aparecida Almeida Araujo – PE