Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2015 a 31.12.2015,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTIANE PEREIRA DE ANDRADE, MASP 1324724-2, do cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1101105 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 1/12/2014. usando da competência delegada pelo ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Fazenda, 03707916 Soraya de Souza – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 22/08/2014 A 20/09/2014 - 158.I, 06682843 Carlos Roberto da Rocha Mesquita – AFRE – 1 - Contagem - 15 - 02/09/2014 A 16/09/2014 - 158.I, 06689806 Isa Augusta Moura de Mendonca – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 10 - 29/08/2014 A 07/09/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 01567056 Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo iniciais), situada na R. Alto da Santa Cruz, 168, Centro, em Monte Sião, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Pouso Alegre PORTARIA n.º 930/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 459, de 11 de junho de 2015, fica divulgada a alteração societária da entidade Curso e Colégio Gabarito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 24 de Junho de 2015 – 11 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12336269 Sandra Vieira Alexandre – PEB – 1 - Ipaba - 3 - 18/06/2015 A 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 04551198 Maria Jose Crisostomo – ASB – 1 - Passos - 60 06/06/2015 A 04/08/2015 - 158.I, 04796942 Maria das Gracas Borges Rodrigues – PEB – 1 - Passos - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 04888160 Fatima Maria Silva de Melo – ASB – 1 - Pimenta - 45 01/06/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 05974787 Terezinha Pereira dos Santos Barros – ASB – 1 - Capitolio - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 06021455 Raquel Queiroz Paim Gomes –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo – 5 - Diamantina - 17 - 08/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 11636255 Mariane Sena de Figueiredo – PEB – 3 - Capelinha - 60 - 09/05/2019 A 07/07/2019 - 158.I, 11636255 Mariane Sena de Figueiredo – PEB – 4 Capelinha - 60 - 09/05/2019 A 07/07/2019 - 158.I, 13199864 Graciany da Fonseca Ramos Miranda – TDE – 1 - Diamantina - 5 - 07/05/2019 A 11/05/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03725967 Maria Helena Duarte – MAGAS – 1 - Juiz de Fora - 15 - 01/09/2014 A 15/09/2014 - 158.I, 03829934 Elizabeth Maria Ribeiro Ferreira – AUGAS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 04/09/2014 A 02/11/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09054024 Jose Carlos dos Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 - 02/09/2014 A 16/09/2014 - 158.I, 10507432 Maria Gorete Rudel de Miranda – ASEDS – 2 - Juiz de Fora -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 05/05/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro d