Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CSSFE CSSFE 12080602 12380986 1 1 CSSFE 12380952 1 CSSFE CSSFE CSSFE 10873289 12060661 12106720 2 1 1 CSSI 12086880 1 CSSI CSSI CSSI CSSI 12381711 10896249 12116828 12090577 1 2 1 1 CSSI 11517075 2 CSSI CSSI CSSI CSSI HAC HAC 12382347 12086641 12086807 12081162 12057113 12146254 1 1 1 1 1 1 HAC 10864833 2 HAC HAC 12085502 11871423 1 2 HAC 12084315 1 HAC 10921195 3 ADC 11552

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 312,DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. Aprova o Manual de Normas e Procedimentos de Distribuição de Materiais de Consumo no âmbito da Fundação Hemominas A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais PORTARIA ESP-MG Nº 033, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 Concede progressão na carreira aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais que concluíram o estágio probatório. O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG, no uso de suas atribuições, observando o disposto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente Errata: Referente à Resolução SES nº 8560, 09 de janeiro de 2023, publicada no Diário do Executivo de 14/01/2023: Onde se lê: Art. 2º Conceder progressão após estágio probatório e progressão, nos termos dos artigos17 e 19 da Lei nº 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, à servidora de que trata esta Resolução, na forma do Anexo II; ANEXO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 47.891, de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19); - a Portaria GM/MS nº 454, de 20 de março de 2020, que declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do Coronavírus (covid-19); - a Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 8, de 19 de março de 2020, que dispõe so

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Férias Prêmio – Retificação RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP 383901-6 383901-6 386565-6 Nome MARINES R. DOS SANTOS MARINES R. DOS SANTOS IBSEN A. A. DE BRITO FARIA Publicação 18/09/2001 27/11/2003 23/12/2017 Onde se l�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS); - a Portaria MS/GM nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII IRS HRBJA HRBJA HAC HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HJK HJK HJK HJK HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HCM HCM HCM HCM HEM CSSFA CSSFA CSPD CHPB MOV MOV MOV MOV MOV MOV 1266378/7 1265149/3 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JPD-2707 0001278178 692-00 Paulo Cesar Garro Dos S Guimaraes GZI-9584 AA05519397 555-00 Paulo Henrique Batista Silva GNU-1824 0001278140 692-00 Paulo Henrique Da Cunha Guerra HMC-0192 AA05495229 736-62 Paulo Henrique Dos Santos HFI-4297 0001264522 692-00 Paulo Henrique Guimaraes Marques GVW-2249 AA04011068 736-62 Paulo Hugo Augusto GSX-7219 0001275791 692-00 Paulo Ladislau Mendes DQE-8034 0001275777 692-00 P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Março de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº.4224 DE 06 DE MARÇO DE 2014. Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de oncologia ambulatorial de alta complexidade. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e Gestor do SUS/MG, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, o inciso IV do a