Caderno único ● 03/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 3 de setembro de 2008 Num Processo Recurso Agravantes Advogados Agravado 2007 00 7 008378-2 Agravo de Instrumento no Recurso Especial RES V. S. M. E OUTROS Dr.(a) ONÉSIMO CARNEIRO DE MAGALHÃES JÚNIOR E OUTROS M. P. D. F. T. Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravado 2007 00 7 008717-8 Agravo de Instrumento no Recurso Especial RES FRANCISCO MOACIR BELTRÃO ALVES Dr.(a) PAULO CORRÊA DOS SANTOS E OUTROS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DIST

Caderno único ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2011 Tribunal do Júri de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2011 Juiz de Direito: Joao Marcos Guimaraes Silva Diretor de Secretaria: Julio Pereira Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 644-9/02 - Acao Penal - A: J.P.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: V.B.S.e.o.. Adv(s).: DF015068 - CLEBER LOPES DE OLIVEIRA , DF015068 - Cleber Lopes de Oliveira, DF09830E -

Caderno único ● 04/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de março de 2013 dos presentes autos, se o caso, conferência da carta de guia, e manifestação sobre materiais apreendidos, inclusive de depósito de fiança se o caso, em atendimento às formalidades estatuídas pela Portaria GC 61 de 29/06/2010 da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Taguatinga - DF, sexta-feira, 01/03/2013 às 15h13.. Nº 31214-2/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s

Caderno único ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 24 de abril de 2009 de apresentação e apreensão de fl. 13, item 2, verifico encontrar-se à disposição deste Juízo uma pistola da marca Taurus, calibre 7.65, mm, niquelada, com carregador, desmuniciada, nº FKK - 29. 776, registrada sob o nº 3643/92, bem como de uma camisa de cor cinza do fardamento de passeio da PMDF, apresentando seis perfurações, provavelmente resultantes de disparos de arma de fogo (item 1).Relatados, passo a decid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1445353/4 1442235/6 1199747/5 1444953/2 1134778/8 1446585/0 1446563/7 1443116/7 1079797/5 1444383/2 1443513/5 1207070/2 1443810/5 1128288/6 1261920/1 1443440/1 1444019/2 1443793/3 1445421/9 1446837/5 1443025/0 1442693/6 1443867/5 1251832/0 1444777/5 1446138/8 1444882/3 1344260/3 1214214/7 1129576/3 1443910/3 1191823/2 1442921/1 1202753/8 1362545/4 1443174/6 1241422/3 1445280/9 1444012/7 1298290/6 1444877/3 1443915/2 1446142/0 1269418/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1445353/4 1442235/6 1199747/5 1444953/2 1134778/8 1446585/0 1446563/7 1443116/7 1079797/5 1444383/2 1443513/5 1207070/2 1443810/5 1128288/6 1261920/1 1443440/1 1444019/2 1443793/3 1445421/9 1446837/5 1443025/0 1442693/6 1443867/5 1251832/0 1444777/5 1446138/8 1444882/3 1344260/3 1214214/7 1129576/3 1443910/3 1191823/2 1442921/1 1202753/8 1362545/4 1443174/6 1241422/3 1445280/9 1444012/7 1298290/6 1444877/3 1443915/2 1446142/0 1269418/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 1443505-1, RONAN FERNANDES BORGES, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO SEBASTIAO SATIRO, para a PENITENCIARIA EXPEDITO DE FARIA TAVARES,conforme motivações constantes no Processo Administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Masp 1392438-6, Aline Queiroz Barreto de Castro, Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento I B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2020. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores abaixo relacionados, cujos pagamentos se darão a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ATO 00673/2021 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, em cumprimento ao Processo Judicial nº 500306959.2021.8.13.0105, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, ao servidor relacionado: MASP: 1.221.455-7 MANUELITA MOREIRA COSTA,a partir da data da publicação; Belo Horizonte, 27 de outubro de 2021.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo Masp 14439079, MICHELANGELO GONCALVES DE AMORIM, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 22/03/2022. Masp 14448773, PEDRO ANTONIO RIBEIRO CAMARGOS FILHO, ASP,I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 22/03/2022. Masp 14430367, RAPHAEL VIANA ESPIRITO SANTO, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 22/03/2022. Masp 14431514, RUFINO EMANUEL CANDIDO DE ALMEIDA, ASP,I/C, refe