Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 155/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP344663-0, Adriana Lúcia Brandão Diógenes, PEB1P, admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 26/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 155/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP344663-0, Adriana Lúcia Brandão Diógenes, PEB1P, admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 26/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 389/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 192, de 25 de fevereiro de 2022, fica autorizado o funcionamento do Centro Técnico Profissional de Ponte Nova, com o curso Técnico em Enfermagem, situado na Av. Noss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo Catas Altas da Noruega – E.E. “Gustavo Augusto da Silva” - FÉRIASPRÊMIO/CONCESSÃO – Ato n° 02/2019 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4° do art. 31, da CE/1989, a servidora: Catas Altas da Noruega, MaSP 878.181-7, Márcia Regina de Freitas Viana, PEB III N, 1° cargo, referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 29/01/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/19 REGISTRA AFASTAMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo Catas Altas da Noruega – E.E. “Gustavo Augusto da Silva” - FÉRIASPRÊMIO/CONCESSÃO – Ato n° 02/2019 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4° do art. 31, da CE/1989, a servidora: Catas Altas da Noruega, MaSP 878.181-7, Márcia Regina de Freitas Viana, PEB III N, 1° cargo, referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 29/01/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/19 REGISTRA AFASTAMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 314.168-6, CPF 471.904.696-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível III, Símbolo ASB3, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Guarda-mor / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/03/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31