Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ROGERIO MOREIRA PINHAL(OAB: 100881/MG) ROZANIA MIRTES DE AQUINO GUARDIEIRO 51148064672 SIDNEI JOSE AQUINO FOCUS(OAB: 94295/MG) ROGERIO MOREIRA PINHAL(OAB: 100881/MG) SIDNEI JOSE AQUINO FOCUS SIDNEI JOSE AQUINO FOCUS(OAB: 94295/MG) ROGERIO MOREIRA PINHAL(OAB: 100881/MG) 868 apenas para efeitos recursais. BELO HO

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 5301 ADVOGADO ROGERIO MOREIRA PINHAL(OAB: 100881/MG) SIDNEI JOSE AQUINO FOCUS(OAB: 94295/MG) APOIO RECUPERACAO DE CREDITOS S/S LTDA - ME ROGERIO MOREIRA PINHAL(OAB: 100881/MG) SIDNEI JOSE AQUINO FOCUS(OAB: 94295/MG) SIDNEI JOSE AQUINO FOCUS ROGERIO MOREIRA PINHAL(OAB: 100881/MG) SIDNEI JOSE AQUINO FOCUS(OAB: 94295/MG) partes comparecer na forma do artigo 844 da CLT. 2- Intim

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ANTONIPERSON DA SILVA COSTA PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS(OAB: 139642/MG) ZENAIDE MARIA HENRIQUES BARBOSA(OAB: 114104/MG) JOSE LUIZ FELICIO FILHO MARCELO AZEVEDO KAIRALLA(OAB: 143415/SP) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A DIOGO SAKAMOTO PONTES(OAB: 226537/SP) MARCELO AZEVEDO KAIRALLA(OAB: 143415/SP) Intimado

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 1551 cálculos deste Regional: "a) Para HE noturnas - acrescentar 20% s/ com observância do correto adicional previsto na cláusula 10.1 da hora normal, antes de aplicar o adicional de HE" e o critério previsto CCT (f. 69 - ID. d1148d3 - Pág. 4): que resulta em 150%"; 2-) fazer na OJ-SDI1-97", ressaltando que, no caso da empresa executada, o constar do dispositivo d

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 869 RECORRENTE APOIO RECUPERACAO DE CREDITOS S/S LTDA - ME SIDNEI JOSE AQUINO FOCUS(OAB: 94295/MG) ROGERIO MOREIRA PINHAL(OAB: 100881/MG) ROZANIA MIRTES DE AQUINO GUARDIEIRO 51148064672 SIDNEI JOSE AQUINO FOCUS(OAB: 94295/MG) ROGERIO MOREIRA PINHAL(OAB: 100881/MG) LEANDRO CABRAL VIEIRA MARTINS MAYKON EDUARDO MENDES NARDIN(OAB: 201865/MG) APOIO RECUPERACAO DE CREDITOS S/S LTDA

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 ADVOGADO por maioria de votos, ao do reclamante para determinar seja anotada a função de engenheiro na CTPS, bem como para ADVOGADO 870 SIDNEI JOSE AQUINO FOCUS(OAB: 94295/MG) ROGERIO MOREIRA PINHAL(OAB: 100881/MG) condenar os reclamados ao pagamento das diferenças salariais, integrações e reflexos, julgando procedentes os pedidos "e" e "f" da inicial, vencido parcialme

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 1555 argumentações lançadas pelas partes aos propósitos que lhe são matéria abordada no julgamento da ADPF 324, mas sim de favoráveis. A questão da exclusão da condenação da verba reconhecimento de vínculo de emprego de pessoa física, que foi honorária advocatícia devida pelo empregado não foi sequer por ele coagida a criar uma sociedade empresária par

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 1553 conformidade com a lei processual civil, é nulo o julgamento que não traz em seu corpo as razões de decidir daquele que ficou Processo Nº ROT-0010572-56.2021.5.03.0103 Relator Paulo Emilio Vilhena da Silva RECORRENTE SIDNEI JOSE AQUINO FOCUS ADVOGADO SIDNEI JOSE AQUINO FOCUS(OAB: 94295/MG) ADVOGADO ROGERIO MOREIRA PINHAL(OAB: 100881/MG) RECORRENTE LEANDRO CABRAL VI

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO (Será certificado nos autos o resultado do julgamento, constando obrigatoriamente da certidão a identificação do processo e o nome RECORRIDO ADVOGADO dos magistrados vencidos), tenho que o acórdão embargado não necessita de qualquer complementação, notadamente porque não RECORRIDO houve requerimento de juntada de voto vencido por ocasião da ADVOGADO

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 5569 Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s)/Citado(s): - MG TERCEIRIZACAO DE SERVICO EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Processo Nº ExProvAS-1000109-65.2020.5.02.0082 EXEQUENTE CESAR MATEUS DOS SANTOS ADVOGADO TATIANA DE SOUZA(OAB: 220351/SP) EXECUTADO MYTHUS TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO ROGERIO MOREIRA PINHAL(OAB: 100881/MG) EXECUTADO TQI CONSULTORIA E DESE