Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 58683003604 - Regina Maria de Moraes – PEB – 0Sao Lourenco Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017, do(s) servidor(es) abaixo: Órgão SRE Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo A 03/04/2017 - , 12371811 Karina Kethiucy Rocha – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/03/2017 A 22/03/2017 - , 12371811 Karina Kethiucy Rocha – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 21/03/2017 A 22/03/2017 - , 12381190 Maria de Fatima Silva – ATB – 1 - Belo Horizonte - 10 21/03/2017 A 30/03/2017 - , 12602199 Marilene Benedita Luiza – ASB – 1 - Vespasiano - 15 - 04/02/2017 A 18/02/2017 - , 14195630 Rosemari Teixeira Gomes Lopes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13887070 Junior Simim – – 1 - - 3 - 29/12/2020 A 31/12/2020 - , 13887856 Marcos Augusto Teixeira da Silva – – 1 - - 5 - 04/01/2021 A 08/01/2021 - , 14028401 Paulo Marcio Rocha Barbosa Santos – – 1 - - 14 - 28/12/2020 A 10/01/2021 - , 14795462 Erik Marcondes Pereira – – 1 - - 7 - 27/12/2020 A 02/01/2021 - , 14797765 Lucas Goncalves Correia da Silva – – 1 - - 10 - 15/12/2020 A 24/12/2020 Licen�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13776505, CARLOS ALEXANDRE SOARES FONSECA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 09/11/2019. Masp 13776562, ALEXANDRE LUCAS CRAWFORD, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 11/11/2019. Masp 13776612, SARA PATRICIA GOMES CAMPOS, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 18/11/2019. Masp 13776737, ELIZANGELA ALCANTARA CRUZ, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11361854 Renata Carvalho Rocha Freitas – PEB – 3 - Ipatinga - 4 - 09/02/2022 A 12/02/2022 - , 11361854 Renata Carvalho Rocha Freitas – PEB – 3 - Ipatinga - 10 - 15/09/2022 A 24/09/2022 - , 12115564 Daiana de Jesus Moreira – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 25/10/2022 A 25/10/2022 - , 12863411 Vania Aparecida de Freitas Oliveira – ASB – 1 - Ipatinga - 15 - 26/10/2022 A 09/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 27/03/2018 - 158.I, 12346060 Marilda Leite de Meneses – PEB – 3 Itabira - 60 - 12/03/2018 A 10/05/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 0992

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Janice Valentino Magalhaes Lana – PEB – 1 - Catas Altas da Noruega 3 - 28/06/2016 A 30/06/2016 - , 12269601 Janice Valentino Magalhaes Lana – PEB – 2 - Lamim - 3 - 28/06/2016 A 30/06/2016 - , 12760690 Samantha Raphaela Amaro Aquino – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 29/06/2016 A 29/06/2016 - , 13546163 Mercedes de Souza Banzatto – PEB – 1 - Santana dos Montes - 4 - 20/06/2016 A 23/06/2016 - , 14212468 Christiane Fatima de Assis Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13776505, CARLOS ALEXANDRE SOARES FONSECA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 09/11/2019. Masp 13776562, ALEXANDRE LUCAS CRAWFORD, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 11/11/2019. Masp 13776612, SARA PATRICIA GOMES CAMPOS, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 18/11/2019. Masp 13776737, ELIZANGELA ALCANTARA CRUZ, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercíc