Publicações Judiciais ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5006312-44.2018.4.04.7204/SC (PAUTA - REVISOR: 44) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ REVISOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARIA VALESCA DE MESQUITA APELANTE: JOAO VITOR PEDROZO MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA (DPU) APELADO: OS MESMOS APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002224-26.2019.4.04.7204/SC (PAUTA - REVISOR: 45) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CA

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 Advogado 834 Welington Monte Carlo Carvalhaes Filho(OAB: 059383MG) Tomar ciência do inteiro teor do despacho. Tomar ciência do inteiro teor do despacho. Notificação Processo Nº 0000377-96.2014.5.03.0025 RECLAMANTE Leandro Natalie do Nascimento Ferreira RECLAMADO Lider Telecom Comercio e Serviços Em Telecomunicações S.A. Advogado Otavio Pinto e Silva(OAB: 145869MG) REC

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 733 Tomar ciência do inteiro teor do despacho. Notificação Processo Nº 0000528-62.2014.5.03.0025 RECLAMANTE Felipe Pimentel Passos Kahey RECLAMADO Liberty Servicos de Alimentos Ltda. Me Advogado Elias Nejm Neto(OAB: 052938MG) Notificação Processo Nº 0000991-72.2012.5.03.0025 Processo Nº 00991/2012-025-03-00.2 RECLAMANTE RECLAMADO Vistos, etc. Convolo em penhora o de

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Tomar ciência do inteiro teor do despacho. Notificação Processo Nº 0000912-25.2014.5.03.0025 RECLAMANTE Signei de Oliveira RECLAMADO Fortebanco Vigilância e Segurança Ltda. Advogado Juliano Copello de Souza(OAB: 102572MG) 867 RECLAMANTE Advogado Kelly Cristina Pereira Soares Jose Sebastiao Nogueira Marques(OAB: 051297MG) Mgs Minas Gerais Administracao e Servicos S.A. Al

Judiciário ● 27/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1778/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2015 Notificação Processo Nº 0000542-46.2014.5.03.0025 RECLAMANTE Wilson Moreira Pinto Advogado Maria Isabella Rodrigues Goncalves(OAB: 088214MG) RECLAMADO CEMIG DISTRIBUICAO S.A Advogado Giovanni Camara de Morais(OAB: 077618MG) Tomar ciência do inteiro teor do despacho. Notificação Processo Nº 0000595-61.2013.5.03.0025 RECLAMANTE Aline Cristiane Passos da Silva Advogado Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 26/04/2015 - 158.I, 13271648 Thiago Paulino dos Santos – ATE – 1 Para de Minas - 2 - 26/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 05726310 Luiz Carlos Calazans – ASB – 1 - Lagoa da Prata - 25/03/2015 06 682322 - 1 SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0384190-5 0185221-9 0305818-7 0790808-0 0161401-5 0139971-6 0110656-6 0289676-9 0431701-2 0361242-1 0263960-7 0937459-6 0333222-8 0312771-9 0228395-0 0263959-9 0163069-8 0256002-7 0285476-8 0224901-9 1041656-8 1069399-2 0361249-6 0736519-0 0594869-0 0128019-7 0255295-8 0927723-7 0250096-5 0287904-7 0399858-0 0557053-6 0333875-3 0277185-5 0354872-4 0347264-4 1001033-8 0152399-2 0162504-5 0904495-9 0273165-1 0164336-0 0213257-9 0244606-0 0762844-9 0568614-2 10524

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL Nº 224/2014 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa as Defensoras Públicas Dra. Maurina Fonseca Mota de Matos, MADEP 0126-D/MG, Dra. Cibele Nogueira Gil, MADEP 0510-D/MG e Dra. Isméria Tupinambá de Lellis Branquinho,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/11/13, e sua transferência a partir de 12/11/13. Fez jus ao adicional trintenário em 11/11/13. 094.883-6, 3 Sgt QPPM Raimundo Pereira Júnior, do 9º BPM, a partir de 05/02/13, e sua transferência a partir de 06/02/13. Fez jus ao adicional trintenário em 31/10/11. 097.164-8, 3 Sgt QPPM Antônio Carlos Ceraso Guimarães, da 7ª Cia PM Ind., a partir de 28/12/12, e sua transferência a partir de 29/12/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo ATO Nº 044/2016 nos termos do Decreto nº 46.548, de 27/07/de junho de 2014, DISPENSA da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária - GAFISA, o servidor JOÃO PAULO MOURÃO VASCONCELOS, masp 1017137-9, GAFA, IM 62, a partir de 21/03/2016. ATO Nº 045/2016 AVERBA aos registros funcionais do servidor JOÃO PAULO MOURÃO VASCONCELOS, masp 1017137-9, o tempo 394 dias ou 01(um) ano, 00(zero) mês e 25(vinte e cinco) dias