Caderno único ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2018 próprios. Após, tendo em vista o pagamento integral da quantia devida, sem necessidade de deflagração da fase executiva, e não havendo outras questões pendentes, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito N. 0702094-36.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MATEUS OLIVEIRA LEMOS. Adv(s).: DF53163 - MATEUS OLIVEIRA L

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 N. 0704588-68.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOSE RENATO FREIRE DE SOUZA. A: ELEM PATRICIA ANTUNES BARRENSE FREIRE. Adv(s).: DF26261 - MATHEUS DANTAS DE CARVALHO, DF29340 - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO. R: NOVA GESTAO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JE

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 realizar o pagamento do valor total devido acrescido da multa de 10%, juros e correção monetária. Caso transcorra in albis aludido prazo, defiro desde já a deflagração da fase executiva, assim como o bloqueio do valor devido pelo sistema BACENJUD, conforme pedidos formulados pela parte requerente na petição de ID. 35522529. Retifique-se. Anote-se. Ato contínuo, atualize-se o débito e proceda-se a

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 RODRIGO GONZAGA PINTO RÉU: EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA SENTENÇA Trata-se de procedimento regulado pela Lei 9.099/95 proposto por RODRIGO GONZAGA PINTO em desfavor de EXPEDIA DO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA tendo por fundamento eventual prejuízo material sofrido pelo autor, ocasionado pela má prestação de serviços pela Requerida. Relata que, dia 23/01/2017, adqui

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Visando dar efetividade ao comando sentencial, após o trânsito em julgado e, mediante comprovação da manutenção da negativação, oficie-se ao SPC/Serasa, determinando a exclusão definitiva do nome da parte requerente dos seus cadastros, nos termos acima exemplificados. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente

Caderno único ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 Juizado Especial Cível do Guará DECISÃO N. 0703504-32.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ESTHER SIMONE PIRES DA COSTA. A: CLEBER GOMES DE SOUZA. Adv(s).: DF55166 - KENIA MAGALHAES RODRIGUES. R: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cíve

Caderno único ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 responsabilidade civil dos fornecedores de serviços, a cujo conceito se amolda a empresa demandada, é objetiva, fundada no risco da atividade desenvolvida, (CDC, art. 14), não se fazendo necessário perquirir acerca da existência de culpa. Basta a comprovação do liame de causalidade entre o defeito do serviço e o evento danoso experimentado pelo consumidor, cuja responsabilidade somente poderá ser

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA de origem ROBERTO DA SILVA FREITAS Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0700561-34.2016.8.07.0007 73 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa RECURSO INOMINADO (460) Corretagem (9588) LYON INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2018. MARCELO BARREIRO DE ARAUJO t319308 N. 0705624-82.2017.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ALESSANDRO FERNANDES VIEIRA. A: JULIANA HELOIZA DO NASCIMENTO VIEIRA. Adv(s).: DF50599 - MURILO DANIEL MACHADO DO NASCIMENTO, DF42419 - LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO NASCIMENTO. R: AZ

Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 Juizado Especial Cível do Guará N. 0701691-67.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: HEBER RAMOS DE FREITAS. Adv(s).: DF40266 - EVERTON FRANCISCO COSTA. R: BRASILIA OFF ROAD LANTERNAGEM E MECANICA EIRELI - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do