Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ADVOGADO: SP135372-MAURY IZIDORO RECDO: LUIZ FELIPE FERNANDEZ ZUMSTEIN Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0018261-78.2015.4.03.6301 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: OSMAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP059744-AIRTON FONSECA Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0018847-18.2015.4.03.6301 C

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: JOSE NILTON SOUSA DE JESUS ADVOGADO(A): SP180393 - MARCOS BAJONA COSTA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0020569-87.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060101 - QUA

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP307045 - THAIS TAKAHASHI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FABIO IVENS DE PAULI DATA DISTRIB: 07/10/2017 MPF: Não DPU: Não 0441 PROCESSO: 0014021-41.2018.4.03.6301 RECTE: MOACIR MEDEIROS ADV. SP357739 - ALESSANDRA TOMASETTI PEREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FABIO IVENS DE PAULI DATA DISTRIB: 29/05/2018 MPF: Não DPU: Não 0442 PROCESSO: 0016027-18.2014.4.03.6315

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP307045 - THAIS TAKAHASHI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FABIO IVENS DE PAULI DATA DISTRIB: 07/10/2017 MPF: Não DPU: Não 0441 PROCESSO: 0014021-41.2018.4.03.6301 RECTE: MOACIR MEDEIROS ADV. SP357739 - ALESSANDRA TOMASETTI PEREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FABIO IVENS DE PAULI DATA DISTRIB: 29/05/2018 MPF: Não DPU: Não 0442 PROCESSO: 0016027-18.2014.4.03.6315

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2326 159163 159164 159165 159166 159167 159168 159169 159170 159171 159172 159173 159174 159175 159176 159177 159178 159179 159180 159181 159182 159183 159184 159185 159186 159187 159188 159189 159190 159191 159192 159193 159194 159195 159196 159197 159198 159199 159200 159201 159202 159203 159204 159205 159206 159207 159208 159209 159210 1

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2326 159163 159164 159165 159166 159167 159168 159169 159170 159171 159172 159173 159174 159175 159176 159177 159178 159179 159180 159181 159182 159183 159184 159185 159186 159187 159188 159189 159190 159191 159192 159193 159194 159195 159196 159197 159198 159199 159200 159201 159202 159203 159204 159205 159206 159207 159208 159209 159210 1

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 166782 166783 166784 166785 166786 166787 166788 166789 166790 166791 166792 166793 166794 166795 166796 166797 166798 166799 166800 166801 166802 166803 166804 166805 166806 166807 166808 166809 166810 166811 166812 166813 166814 166815 166816 166817 166818 166819 166820 166821 166822 166823 166824 166825 166826 166827 166828 166829 166830 166831 166832 166833 166834 166835 166836 166837 166838 166839 166840 166841 166842 166843 166844 166

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 166791 166792 166793 166794 166795 166796 166797 166798 166799 166800 166801 166802 166803 166804 166805 166806 166807 166808 166809 166810 166811 166812 166813 166814 166815 166816 166817 166818 166819 166820 166821 166822 166823 166824 166825 166826 166827 166828 166829 166830 166831 166832 166833 166834 166835 166836 166837 166838 166839 166840 166841 166842 166843 166844 166845 166846 166847 166848 166849 166850 166851 166852 166853 1668

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA TIPO ATrata-se de embargos à execução fiscal, ajuizados por dependência à execução n. 0005886-77.2016.4.03.6182, em contestação à Certidão de Dívida Ativa n 22409-04, cujo crédito deriva de multa administrativa aplicada em decorrência do poder fiscalizador da agência reguladora.Aduziu a Embargante preliminarmente a nulidade do título executivo, a certidão da dívida ativa, por não conter os requisitos exigidos por lei; sucessivamente pugnou pelo reconhecimento da inex