Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 4990 DE 27 DE MARÇO DE 2017 Concede progressão a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, das carreiras de Analista Fazendário de Administração e Finanças, de Técnico Fazendário de Administração e F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4767, DE 27 DE ABRIL DE 2015 Concede promoção por escolaridade adicional a servidores detentores de cargo de provimento efetivo da carreira de Gestor Fazendário, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 93, § 1º, inciso III, da Constituiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução nº 04, de 16 de janeiro de 2023) ONDE RESOLUÇÃO SEDESE MASP NOME CARGO NATUREZA LEIA-SE DO ATO SE LÊ RETIFICADA GILMARA COSTA PEREIRA DA RESOLUÇÃO 3857018 SILVA ASGPD PROMOÇÃO 19/12/2020 03/05/2021 EM 13/07/2021Nº 40, PUBLICADA Nº 01, PUBLICADA 13997978 LARISSA BOUZADA FURLANI ANGPD PROGRESSÃO 03/01/2021 01/01/2021 RESOLUÇÃO EM 20/01/2021 Nº 54, PUBLICADA 13924501 LIDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Abril de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 296.433-6, Manoel José de Magalhães, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23.03.2018. Masp 297.220-6, João Salgado Trindade, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22.03.2018. Masp 297.896-3, Douglas Ribeiro Alves, AFRE, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 28.03.2018. Masp 309.420-8, Jorge Gomes de Magalhães, AFRE, referente ao 6º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo ATOS DO SENHOR DIRETOR A Diretoria de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDESE nº 01/2019: A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/Diretoria de Recursos Humanos concede abono de permanência ao servidorMASP 959732-9Clever Alves Machado a contar de 29/08/2022, nos termos do artigo 36, § 20 da CE 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 combinado co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 386.985-6, Luciana Pessoa Rodrigues Caires, AFRE, referente ao 5º quinquênio, publicado em 13/5/2021; Masp 386.986-4, Marcelo Fraguito Gonçalves, AFRE, referente ao 5º quinquênio, publicado em 30/09/2020; Masp 386.988-0, Marcos José da Silva Pinto, AFRE, referente ao 5º quinquênio, publicado em 14/11/2020; Masp 386.989-8, Mauricio Calhau Freitas, AFRE, referente ao 6º quinquênio, publicado em 31/7/2021; Masp 386.990-6, Paulo Roberto Possa, AFRE,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda, Contagem, Deferido com condicionantes, Portaria n°1306084/2020. Arquiva-se o processo nº. 02320/2012 de 14/02/2012. Requerente: Auto Pista Fernão Dias S/A – CNPJ/CPF: 09.326.342/0001-70 - Curso d’água: Não identificado – Motivo: Considerando os termos do artigo 36, inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Betim – MG. Arquiva-se o processo nº. 02321/2012 de 14/02/2012.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 05884168 Maria Aparecida Silva – PEB – 3 Montes Claros - 7 - 14/01/2021 A 20/01/2021 - , 05884168 Maria Aparecida Silva – PEB – 4 - Montes Claros - 7 - 14/01/2021 A 20/01/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14197354 Marceline Vieira Souza – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 15/12/2020 A 17/12/2020 - , 14197354 Marceline Vieira Souza – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 22/12/2020 A 22/12/2020 Metropolitan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALVARO JOSE PAIVA RIBEIRO -Masp 1423616-0. EMENTA; ACÚMULO DO CARGO ESTADUAL DE ANALISTA EDUCACIONAL COM A POSIÇÃO EFETIVA DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA-MG.VACÂNCIA DE CARGO DECORRENTE DE POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL DECLARAÇÃO PELO MUNICÍPIO. ACÚMULO DE CARGOS INEXISTENTE. REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO FUNCIONAL. ARQUIVAMENTO. 06 1142442 - 1 Superintendência Central de Sa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1198/2020 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 14391130 Dayane Mota Marques – EEB – 2 - Muriae - 15 - 04/06/2020 A 18/06/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11409406 Lenilson Evangelista de Aguiar