Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo CURVELO JANUARIA JANUARIA JANUARIA MANHUACU POUSO ALEGRE UNAI INIMUTABA JANUARIA JANUARIA JANUARIA MANHUACU JACUTINGA UNAI EE DR PACIFICO MASCARENHAS EE ANTONIO CORREA E SILVA EE ANTONIO CORREA E SILVA EE PROF CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA EE ANA MENDES PEREIRA DUTRA EE JULIO BRANDAO EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES Minas Gerais - Caderno 1 LILIANE PAULA DA FONSECA CARLOS PHILIPE PEREIRA DOS SANTOS TOBIAS BUENO ROSIANE CAROLINE CARDOSO BI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo CURVELO JANUARIA JANUARIA JANUARIA MANHUACU POUSO ALEGRE UNAI INIMUTABA JANUARIA JANUARIA JANUARIA MANHUACU JACUTINGA UNAI EE DR PACIFICO MASCARENHAS EE ANTONIO CORREA E SILVA EE ANTONIO CORREA E SILVA EE PROF CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA EE ANA MENDES PEREIRA DUTRA EE JULIO BRANDAO EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES Minas Gerais - Caderno 1 LILIANE PAULA DA FONSECA CARLOS PHILIPE PEREIRA DOS SANTOS TOBIAS BUENO ROSIANE CAROLINE CARDOSO BI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Diretora: Tânia de Moura Morato Resende FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/2021 CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: ABAETÉ- E.E. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 1.118.377-9, Nágila Santos de Araújo, PEB III G, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08.01.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2022 Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na escola a seguir relacionada os servidores: MUNICÍPIO ESCOLA A SER LOTADO MASP SERVIDOR Brasília de Minas E.E. Cremilda Passos 1391965-9 Bruna Francielle Alves de Souza Brasília de Minas E.E. Mestra Bila 1459434-5 Lylian Madureira Maia Melo Coração de Jesus E.E Nossa Senhora das Graças 1228651-4 Jane Allen Alv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/ 2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 08/2016 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 03/2016, publicada no “Minas Gerais” em 13/01/2016, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 389.937-4, V.L.C.A., admissão 01, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 3º ao 5º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo “Lia Salgado” – Masp: 546.979-6, José Carlos Cabral do Nascimento, a partir de 22/07/2014, referente ao ASBIB, (Admissão 1) com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, II, da CF/88, com redação dada pela E.C. 41/03 a proventos proporcionais a 5.432 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 30 h, com efeitos pecuniários a partir da p