Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 Instrumento manejado pela agravante, por ser manifestamente intempestivo, nos termos do art. 932, inc. III, do CPC. Observe-se que, às fls. 1-4 (ID 3915875), o agravo interno foi levado a julgamento, ocasião em que foi conhecido e teve negado seu provimento. Isso não obstante, após o julgamento dos referidos recursos (fls. 1-4, ID 3915875), a agravante juntou aos presentes autos as seguintes peças: a

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado(s) Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 2014 03 1 022146-0 APC - 0021890-29.2014.8.07.0003 1171956 MARIO-ZAM BELMIRO PGA AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA E OUTROS JOÃO AUGUSTO BASILIO (DF028970), BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO (DF036208) KARLEANE DE OLIVEIRA CARDOZO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) OS MESMO

Caderno único ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 ter sido objeto de ação rescisória. 3. O ajuizamento da ação declaratória como sucedâneo recursal, para materializar a irresignação da parte a respeito de matéria já decidida, viola o primado da coisa julgada. 4. Recurso conhecido e não provido. N. 0716415-55.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: VANIA COSTA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO. Adv(s).: DF

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 N. 0706623-43.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. A: João Fortes Engenharia S.A. Adv(s).: DF2750700A - LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA, DF3389600A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR. R: LUCIANA CAMILA DE SOUZA. R: KLEBER ALEXANDRE BALSANELLI. Adv(s).: DF3845300A - VINICIUS NOBREGA COSTA. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federa

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 ADVOGADO TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT(OAB: 273204/SP) GISELLE PERES MADRID PEDROSA(OAB: 11898-O/MT) JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA(OAB: 28501/DF) WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE(OAB: 118629/MG) LUCIANE BISPO(OAB: 20853/DF) CINTHIA MOURA LANNA(OAB: 52221/DF) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 455 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4a

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 456 No mais, importante questão a ser ressaltada é que o peticionante compunha o quadro social da executada durante todo o período de Vistos os autos. labor da autora na empresa, de 03/02/2014 a 24/04/2017. Carlos Alexandre de Rocha Vincenzo apresentou exceção de pré- Portanto, considerando-se que as medidas intentadas, visando executividade tecendo críticas à su

Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 Decisão CONHECER, REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa 2017 01 1 026969-5 APC - 0051754-65.2007.8.07.0001 1038925 FÁTIMA RAFAEL JOSE AMAZONAS DE MENEZES E OUTROS ROBERTO MOHAMED AMIM JUNIOR (SP140493) BANCO DO BRASIL S.A. MARIANA OLIVEIRA KNOFEL (DF025200) 18ª VARA CÍVEL

Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 feira). Ademais, infere-se do Processo Judicial eletrônico de 2º Grau, no quadro de movimentações do processo, que o agravo de instrumento foi interposto apenas em 27 de julho de 2017 (quarta-feira), às 15h:42min, portanto, após o transcurso do prazo de 15 (quinze) dias úteis legalmente previsto. Diante do exposto, com fundamento no art. 932, inc. III, do CPC, não conheço o agravo de instrument

Caderno único ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0714408-90.2017.8.07.0000 11 Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira APELAÇÃO (198) Garantias Constitucionais (9986) VALENTINA LIMA SOARES SOUSA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GER

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 Nº 2015.01.1.145616-2 - Inventario - A: MAGALI CARVALHO ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF014675 - Mariana Araujo Becker. R: GERSON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: MARIA LUIZA CARVALHO ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF014675 - Mariana Araujo Becker. HERDEIROS: MATHEUS CARVALHO ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF014675 - Mariana Araujo Becker. HERDEIROS: MARIA EDUARDA CARVALHO A