Publicações Judiciais II - Capital SP ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0001045-36.2016.403.6183 PROT: 23/02/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MASANOBU TANAKA ADV/PROC: SP184108 - IVANY DESIDÉRIO MARINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 9 PROCESSO : 0001046-21.2016.403.6183 PROT: 23/02/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE MARIA DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR ADV/PROC: SP227593 - BRUNO ROMANO LOURENCO REU: INSTITUTO N

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Faculto à parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da data designada, justificar eventual não comparecimento. Com a juntada do laudo, na hipótese de comprovação da incapacidade da parte autora, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social, para, nos termos do artigo 1º, II, da Recomendação Conjunta CNJ nº 01/2015, manifestar-se sobre a possibilidade de apresentar proposta de acordo ou, ainda, ofereça contestação no prazo legal. Caso a perícia aponte pela ausência de in

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Presidência, que determina a virtualização dos processos físicos quando da remessa de recursos para julgamento pelo Tribunal, o observando o que segue: a) digitalize as peças necessárias nos tamanhos e formatos de arquivos previstos na Resolução PRES nº 88/2017, alterada pela Resolução nº 156/2017 e de acordo com o artigo 3º e seus parágrafos da Resolução n.º 142/2017; .PA 1,10 b) peticione no processo físico noticiando a distribuição no PJE, indicando o número que o process

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA Converto o julgamento em diligência. A parte autora, em sua petição inicial, requer o reconhecimento da especialidade do trabalho exercido nos seguintes períodos: de 28/06/1982 a 10/01/1991, laborado na COMPANHIA INDUSTRIAL SÃO PAULO E RIO CISPER, de 08/01/1999 a 31/12/2006 e de 01/01/2007 a 10/06/2013 (data de emissão do PPP), trabalhados na ELETRO-LIGA H-5 LTDA. No entanto, apesar do PPP de Id 3643423 (p. 6/8) indicar a data de admissão em 08/01/1999 (conforme requerido

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BENEFÍCIO. ALTERAÇÃO VALOR DA CAUSA DE OFÍCIO. REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. PRESTAÇÕES VENCIDAS E VINCENDAS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 260 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - Possível à alteração de ofício do valor da causa por se tratar de matéria de ordem pública, implicando, até, na complementação das custas processuais. - A regra contida no artigo 3º da Lei 10.259, que define a competência do Juizado Especial Federal para processar e julgar a demanda, diz, clarame

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dr. OTAVIO HENRIQUE MARTINS PORT Juiz Federal Bel. ROSINEI SILVA Diretora de Secretaria Expediente Nº 469 PROCEDIMENTO COMUM 0000673-24.2015.403.6183 - JANETE APARECIDA DE FARIA(SP141309 - MARIA DA CONCEICÃO DE ANDRADE BORDÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 117/118: Indefiro o pedido de apresentação dos originais dos comprovantes de recolhimento por desnecessário, posto que, embora o réu alegue que não há como apontar onde foram alocados os recolhimentos efetuados pela auto

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

À réplica no prazo legal.Após, digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando a pertinência e necessidade delas e expondo com clareza os fatos a serem demonstrados, no prazo de 10 (dez) dias, sucessivamente.Consigno que o protesto genérico não será admitido por este Juízo e acarretará a preclusão.Int. 0000958-80.2016.403.6183 - RUY MACHADO DE SOUZA PINHEIRO(SP177326 - PATRICIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL À réplica no prazo legal.A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alterações (fls. 29/58); (ii) Imposto de Renda Pessoa Física (fls. 86/179 e fls. 579/588); documentos contábeis (fls. 188/245); (iii) recibos de pagamento de pro labore (fls. 460/576).Com relação a prova oral produzida, em seu depoimento pessoal, o autor afirmou que era sócio da empresa de engenharia e que efetuou o recolhimento das contribuições previdenciárias. Alegou que sua esposa era sua sócia. Afirmou que não apresentou na época sua declaração de imposto de renda de 2003, um

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0346251-2 Regina De Fatima Monteiro Vaz 0275557-7 Regina De Fatima Rocha Neiva 1053984-9 Regina De Freitas Maroun 0289719-7 Regina De Souza Marques Almeida 0325733-4 Regina Fatima De Brito 1054619-0 Regina Maria Martin 0832577-1 Regina Maria Soares 1085066-7 Regina Maria Teodoro De Paula 0318057-7 Regina Maria Terra 0139743-9 Regina Porfirio De Azevedo 0267684-9 Regina Rezende Vilela 0280531-5 Regina Rodr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo 0325713-6 0366693-0 0250221-9 0609602-8 0230326-1 0064938-4 0145379-4 0260039-3 0555737-6 0318480-1 0637768-3 0237706-7 0221561-4 0304717-2 0361143-1 0310504-6 0489037-2 0005555-8 1115222-0 0965364-3 0302700-0 0150250-9 0320145-6 0192560-1 0267964-5 0610140-6 0284834-9 0289662-9 0100814-3 0855544-3 0247156-3 0865939-3 1045550-9 0609370-2 0344133-4 0233388-8 0226465-3 0272813-7 0225044-7 0338800-6 0948140-9 0584669-6 0172125-7 0347131