Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Maio de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: SÃO SEBASTIAO DO PARAISO Situação Atual Nível Grau I B I B I B Promoção Nível Grau II B II B II B MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 10556025 11412947 11265758 ADRIANA TOLOMELLI ZANCHETTA ALESSANDRA ANTONIA VITAL ATILA PINTO FERNANDES EDNA DE OLIVEIRA FERNANDES PEREIRA ELCIMAR APARECIDA DOS REIS GARCIA ENICLER DE OLIVEIRA CONSTANTINO VITAL GENILSON DONIZETE DE JESUS FARIA HABIA MARIA CARR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2015. - SRE DE CORONEL FABRICIANO: ANTONIO JOSE DE ASSIS CASTRO -Masp 0265845-8, EEB/ PEDAGOGO (TIMÓTEO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pesque-pague, exceto tanque-rede - Ouro Fino/MG - Protocolo nº 60569821/2019​. 13. Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro Ltda. - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Passos/MG - Protocolo nº 61106195/2019​. 14. Estação de Transbordo do Município de Bom Jardim de Minas - Estação de transbordo de resíduos sólidos urban

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 871290-3, Aparecida Maria Garcias Lopes, TDE V G, admissão 1 – FGD 5 por 8 meses, referente ao(s) 2º, 3º e 4º quinquênio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (m³/h): 23,63 sendo 08:00 horas e 42 minutos/dia nos meses de novembro a março, 10:00 horas e 53 minutos/dia no mês de abril, 14:00 horas e 12 minutos/dia nos meses de maio e julho, 14:00 horas e 30 minutos/ dia no mês de junho, 21:00 horas/dia nos meses de agosto e setembro e 07:00 horas e 06 minutos/dia no mês de outubro sendo todos os dias dos meses e 12 meses/ano. Leia-se: Renovação da portaria nº 0000741/2014; Lat 18°41’00”S e Vazã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (m³/h): 23,63 sendo 08:00 horas e 42 minutos/dia nos meses de novembro a março, 10:00 horas e 53 minutos/dia no mês de abril, 14:00 horas e 12 minutos/dia nos meses de maio e julho, 14:00 horas e 30 minutos/ dia no mês de junho, 21:00 horas/dia nos meses de agosto e setembro e 07:00 horas e 06 minutos/dia no mês de outubro sendo todos os dias dos meses e 12 meses/ano. Leia-se: Renovação da portaria nº 0000741/2014; Lat 18°41’00”S e Vazã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 14159784 Alexandre Eugenio – ASB – 1 - Brazopolis - 30/10/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 14159784 Alexandre Eugenio – ASB – 1 - Brazopolis - 30/10/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/02/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosely Oliveira Soares, MASP 378.973-2, CPF 437.169.466-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Gra