Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 238 JUIZ(A) DE DIREITO RAUL DE AGUIAR RIBEIRO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HENRIQUE RAMALHO BASTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2021 Processo 0000024-86.2021.8.26.0068 (processo principal 1001449-68.2020.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - E.A.C. - F.R.C. - Vistos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 967 e OFÍCIO ao empregador. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ADRIANA RIBEIRO BERNARDINO (OAB 153278/SP) Processo 1009234-18.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.J.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça ao(à) autor(a). Considerando a natureza da medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2282 Sustenta não haver dano moral, material ou estético a ser indenizado. Pede a total improcedência da ação, e caso ocorra o julgamento procedente, seja descontado o valor do DPVAT recebido pelo autor. Juntou documentos as fls. 481/606. Réplica as fls. 611/616. Em especificação de provas as partes manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2429 no Código de Defesa do Consumidor - Verossimilhança das alegações do autor não evidenciada no caso vertente - Pretensão à devolução imediata das parcelas pagas - Inadmissibilidade - Restituição que deve ser feita em até trinta dias a contar do prazo previsto contratualmente para o encerramento do