Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1409 594 2) 11989-88.2011.8.06.0029/0 - Tombo: 0279 - INTERDIÇÃO REQUERENTE.: CLENOBIO DA SILVA SOUSA INTERDITANDO.: PAULA SARAIVA DA SILVA. “DESPACHO:”CONSIDERANDO A REVOGAÇÃO EXPRESSA DOS INCISOS DO ART. 3º DO CÓDIGO CIVIL, INTIME-SE O PROMOVENTE PARA EVENTUAL ADAPTAÇÃO DESTA PROCESSO DE INTERDIÇÃO ÀS NOVAS REGRAS IMPOSTAS PELA LEI Nº 13.146/2015, NO PRAZO DE 30 DIAS. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 752 551 OAB/SP 60622 - ADV WILLIAM ANTONIO SIMEONE OAB/SP 145197 - ADV LUCIANA MICELI BLANCO OAB/SP 209927 075.01.2010.000577-4/000000-000 - nº ordem 199/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - MÁRCIO VALU LOPES X LUIZ ANTONIO FALCI JUNIOR - (Nota de Cartório) Providencie o patrono do autor a retirada e encaminhamen

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1409 598 REQUERIDO.: RAIMUNDA FEITOSA DE OLIVEIRA. “DESPACHO:”REVOGO O DESPACHO DE FL. 25. CONSIDERANDO A REVOGAÇÃO EXPRESSA DOS INCISOS DO ART. 3º DO CÓDIGO CIVIL, INTIME-SE O PROMOVENTE PARA EVENTUAL ADAPTAÇÃO DESTA PROCESSO DE INTERDIÇÃO ÀS NOVAS REGRAS IMPOSTAS PELA LEI Nº 13.146/2015, NO PRAZO DE 30 DIAS. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE VISTA AO REPRESENTANTE

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2159 530 realizado às fls. 01/09, resolvendo assim seu mérito, consoante art. 487, III , “b” do CPC. ADV: NILO DE OLIVEIRA MENDONÇA FILHO (OAB 17480/CE) - Processo 0127529-93.2019.8.06.0001 - Divórcio Consensual - Casamento - REQUERENTE: A.W.L.S. e outro - Isso posto, uma vez atendido o requisito do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, alterada pela Emenda Constitucional n�

Caderno 2 - Judiciário ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2236 369 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0210/2019 ADV: EVELINE MARIA PIERRE FONTELES CONRADO (OAB 15188/CE) - Processo 0117519-24.2018.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: G.F.C. - REQUERIDO: T.G.C. - Isso posto, considerando o mais que dos autos consta, normas e princípios aplicáveis à espécie, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial com fulcro

Caderno 2 - Judiciário ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2236 369 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0210/2019 ADV: EVELINE MARIA PIERRE FONTELES CONRADO (OAB 15188/CE) - Processo 0117519-24.2018.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: G.F.C. - REQUERIDO: T.G.C. - Isso posto, considerando o mais que dos autos consta, normas e princípios aplicáveis à espécie, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial com fulcro

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1409 597 cumprirá as restrições imposta nessa decisão. copia dessa decisão funciona como mandado de intimaçao ao Apenado e como Salvo-Conduto quando selada.P.R.I.””.- INT. DR(S). DELANY GURGEL DO VALE SOUZA 21) 13110-20.2012.8.06.0029/0 - Tombo: 28 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: FRANCISCO ISIDORIO FILHO. “DECISAO:”O Ministério Publico e favorável a pretensão do Apenado (fl.

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1409 599 alcoolicas, conforme art. 124-§1º-III-LEP. Entregue copia desta decisão a Policia Militar, para que a mesma fiscalize se o Apenado cumprira as restrições impostas nessa decisão. Copia desta decisao funciona como mandado de intimação ao Apenado e como salvo-conduto, quando selada. P.R.I.””.- INT. DR(S). DELANY GURGEL DO VALE SOUZA 33) 14342-62.2015.8.06.0029/0 - Tombo

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2531 238 EXPEDIENTES DA 10ª VARA DE FAMÍLIA JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAMÍLIA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2021 ADV: FELIPE SARAIVA CARTAXO (OAB 36918/CE), ADV: PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA (OAB 33355/CE), ADV: ANDERSON DA SILVEIRA SERAFIM (OAB 33386/CE) - Processo 0047162-73.2005.8.06.0001 - Divorcio consensual - Obrigação de F

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3251 INTRAJORNADA. INTERVALO DA MULHER" e, no mérito, negar- recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia lhe provimento; (b) conhecer do recurso de revista da Reclamante objeto do recurso de revista". II. O simples relato da parte no tema "INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. Recorrente acerca dos fundamentos adotados pela Corte Regional PAGAMENTO DO PERÍOD