77 Resultado da Solicitação renato josé carvalho - em: 21/05/2025
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Ministro Néri da Silveira; AO 192, Relator Ministro Sydney Sanches; e RE 140.768, Relator Ministro Celso de Mello. Agravo regimental desprovido." (RE-AgR 519292, CARLOS BRITTO, STF) Diante do exposto, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso de apelação. Intimem-se. Após as formalidades legais, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 19 de julho de 2013. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012742-51.2
Renato José Carvalho, na proporção de 61,96%, a fim de que seja considerada a quitação a partir da data do início do benefício de aposentadoria por invalidez, ou seja, a partir de 08.08.2016. Quanto aos pedidos de condenação à restituição em dobro e ao pagamento de indenização por danos morais, não merecem ser acolhidos. A parte ré, indeferiu o pedido dos autores com base em orientação interna de regulamento, razão pela qual não restou caracterizada sua máfé. Por outro lado
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1597 PROCESSO :0001081-82.2014.8.26.0619 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : José Carlos Angelico ADVOGADO : 40270/SP - Francisco Deolindo Locilento REQDO : JOSÉ EDUARDO REMONDINI VARA:3ª VARA PROCESSO :0001084-37.2014.8.26.0619 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : L. L. DOS S. ADVOGADO : 293194/SP - Tatiane Rafaela do
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2032 786 sentença e dos documentos de fls. 95/98 e encaminhem-se ao Promotor de Justiça responsável pela atribuição dos registros públicos para que tome ciência e eventuais providências de que o imóvel sub judice foi vendido pela importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais) e por duas vezes, para eventuais pr
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2918 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0512/2018 Processo 0000337-53.2015.8.26.0619 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Natalino Dionizio - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a ação, fazendo-o com fundamento no artigo 924, II do Código de Pro
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 584 352 SE DESP. REG. 1 FLS). - ADV(S): FERNANDA CAETANO DA SILVA (25894)(FLS.08) E ALINE BARBOSA PEREIRA (252597) (FLS.23) - SALA:504. CAMPINAS AGRAVO DE INSTRUMENTO 683.511.4/9 - CAMPINAS - RELATOR: PAULO EDUARDO RAZUK - AGTE(S): C. M. S. - AGDO(S): J. Z. S. (MENOR REP P/MÃE) - FLS.168 E V.(...)COM FUNDAMENTO NO ART. 557 DO CPC, NEGO SE
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Ofício: 109/2019 - Manaus VÍTIMAFATO: Epaminondas Tourinho de Moraes Filho AUTORAFATO: Ila Maura de Oliveira Lopes VARA: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:57 horas Manaus, Ano XI - Edição 2594 42 Ofício: 111/2019 - Manaus VÍTIMAFATO: Wagner Paiva da Silva AUTORFATO: Superintendência de Saúde do Estad
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2546 97 CRISTINA MARCONDES (OAB 142203/SP) Foro Regional I-Santana - 8ª V.Cível - 11332/2003 - 00113325920038260001 - ACAO MONITORIA - WILSON MASAKI ACASHI X ANA MARIA MENDES SANTOS ARAUJO - ADV: EDUARDO SANT ANA MARTINS (OAB 211065/SP), IRENE SANTANA MARTINS (OAB 195346/SP), ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA (OAB 115738/SP) Foro Regional I-Santana -
“... 2 DESTINAÇÃO DOS RECURSOS – Os recursos do financiamento concedido pela CAIXA, se for o caso, da conta vinculada do FGTS, destinam-se à quitação do saldo devedor do débito originário descrito na letra ‘E’ e o restante, se houver, será pago ao(s) VENDEDOR(ES), após a entrega do contrato registrado, mediante depósito em conta de titularidade de MARCIA APARECIDA FERRANTE GOMES na CAIXA – Agência: 0358 Operação: 013 Conta: 650772 com o que o(s) VENDEDOR(ES) DÁ(dão) inte
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CRIMINAIS PROCESSO: 0608108-72.2019.8.04.0015 CLASSE: Termo Circunstanciado TC: 081/2019 - 2.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA Manaus VÍTIMAFATO: Larissa da Silva Lima AUTORFATO: Amarildo dos Santos Oliveira VARA: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:28 horas CÍVEIS PROCESSO: 0201030-92.2019.8.04.0015 CLASSE: Pro