Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2738 252 JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME BUBOLZ BOHM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES BARBOSA DA COSTA FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2021 ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: URBANO VITALINO ADVOGADOS (OAB 313/PE), ADV: ARIANE PRISCILLA PEREIRA ROCHA (OAB 16892/AL) - Processo 070027

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 2855 RÉU MARCOS AURELIO XAVIER DA CONCEICAO DHARMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP ANTONIO CESAR DA SILVA(OAB: 49235/MG) MARCIA VALERIA SILVA E SOUZA proferida nos autos. Vistos os autos. RÉU Homologo a atualização dos cálculos do(a) perito(a) oficial, resumo ADVOGADO ID 07d3dc0, fixando o débito exequendo em R$ 8.279,01, RÉU atualizado até 13/08/21, as

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 2234 05/10/2021 (f. 847 e 971), resta evidente que os extratos Logo, não há falar em ilegalidade na desconsideração da apresentados não abarcam o período em que ocorreram os personalidade jurídica decidida pelo Juízo. bloqueios. Logo, não foi produzida prova hábil dessa circunstância, sendo certo que os extratos são insuficientes para demonstrar a natureza I

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3147 172 na Imprensa Oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas, aos 21 de julho de 2022. Eu, Andréa do Nascimento Silva,Técnico Judiciário que digitei e subscrevi. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito em Substituição JUÍZO DE DIREI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3224 10 Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL) Hermann Braga de Lyra Neto (OAB 7107/AL) Ícaro Protásio Araújo da Costa (OAB 11272/AL) Janaina da Silva Bezerra Ferreira (OAB 7728/AL) João Felipe Litrenta (OAB 11031/AL) João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL) João Francisco Alves Rosa (OAB 17023/BA) Jose Arnaldo Jansse

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 2650 ADVOGADO IVONE APARECIDA DA SILVA(OAB: 70513/MG) WELDER DE OLIVEIRA MELO(OAB: 58981/MG) MARCUS FELIPE MELO DE PAULO(OAB: 158953/MG) ITAU UNIBANCO S.A. VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA(OAB: 46178/MG) DANIEL SPOSITO PASTORE(OAB: 187581/MG) LILIAN PRADO CALDEIRA não sendo a fraude à execução presumível, tem-se que os veículos foram adquiridos de boa-fé (Súmula 37

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3151 443 negocial, não alcançando o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto, assegurando-se os direitos mínimos ao interditando, mormente sobre questões pessoais, conforme previsto no artigo 85, caput e § 1º, da Lei n. 13.146/2015 c/c art. 755, I

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2744 157 Juíza de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0727771-77.2020.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - ALIMENTAND: D.O.A.A.R.N.A.S.G.R.G.A. - DESPACHO Deixo para analisar o pedido de tutela antecipada após audiência de conciliação que designo para o dia 14/04/2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2832 157 vigilância e tratamento constante, inclusive passando por diversos episódios de internação em hospital psiquiátrico, fazendo assim uso de medicamento contínuos, conforme consta atestado médico em anexo. Ora, a interdição em casos como este nada mais é do que uma medida protetiva de incapaz para evitar dano à sua pesso

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2788 188 CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. INDÍCIOS DE VENDA CASADA. PRÁTICA DA MODALIDADE PROIBIDA PELO ART. 39, I, DO CDC. FORTES INDICAÇÕES DE FALTA DE INFORMAÇÕES PRECISAS ACERCA DA CONVENÇÃO. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DIÁRIA NO IMPORTE DE R$ 300,00 (TREZENTOS