Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo III – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 861601/2017, firmado em 29 de dezembro de 2017 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$419,25 (quatrocentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos); IV – do saldo financeiro do convênio nº 853499/2017, firmado em 26 de dezembro de 2017 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo III – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 861601/2017, firmado em 29 de dezembro de 2017 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$419,25 (quatrocentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos); IV – do saldo financeiro do convênio nº 853499/2017, firmado em 26 de dezembro de 2017 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 3º do Decreto nº 47.948, de 14 de maio de 2020) DAD-5 DAD-6 “ANEXO X (a que se refere os arts. 1º, 5º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011) DAD-7 (...) DAD-8 X.24 – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS – FUCAM DAD-9 (...) DAD-10 DAD-12 DAI-21 DAI-22 DAI-28 QUANTITATIVO DE CARGOS 5 1 1 2 3 1 1 IDENTIFICAÇÃO MS1100164 a MS1100168 MS1100060 MS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 3º do Decreto nº 47.948, de 14 de maio de 2020) DAD-5 DAD-6 “ANEXO X (a que se refere os arts. 1º, 5º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011) DAD-7 (...) DAD-8 X.24 – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS – FUCAM DAD-9 (...) DAD-10 DAD-12 DAI-21 DAI-22 DAI-28 QUANTITATIVO DE CARGOS 5 1 1 2 3 1 1 IDENTIFICAÇÃO MS1100164 a MS1100168 MS1100060 MS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/20 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28- A, da Lei nº 15293, de 2004, do (s) servidor (es):MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MaSP 1321828-4 , Marina da Conceição Silva, ATB 2D, Adm 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente ATO Nº 499/2016 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004. Onde se lê: SRE NOME MASP CORDEIRO DIAMANTINA ALZIRA CARVALHO Leia-se: SRE Nº ADM CARREIRA DE 440

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 274/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Rio Piracicaba, E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 281866-4, Maria de Fátima Torres, PEB1A, 2º ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 936363-1, Joelma Aparecida da Silva, PEBIIIG – Quím., adm. 1, ref. ao 1º biênio, a p/ de 20.08.02, data do exerc., como efetivo, com aproveitamento de tempo não paralelo, ficando revogada na mesma data, no(s) Ato(s) nº 33/01, publicado(s) em 06.11.01, a parte em que concedeu na função de PA5. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 936363-1, Joelma Aparecida da Silva, PEBIIIG – Quím., adm. 1, ref. ao 1º biênio, a p/ de 20.08.02, data do exerc., como efetivo, com aproveitamento de tempo não paralelo, ficando revogada na mesma data, no(s) Ato(s) nº 33/01, publicado(s) em 06.11.01, a parte em que concedeu na função de PA5. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1982/2022 O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de escola estadual: SRE Januária MONTALVÂNIA 62961 - EE de Montalvânia MASP 589069-4, Teófanes