58 Resultado da Solicitação reginaldo antônio vieira - em: 30/05/2025
Ficha 1 de 6
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS EXECTDA : Nelson Alaite Junior VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1520238-56.2016.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS EXECTDA : Flogo Administracao de Bens Moveis e Imoveis Ltda VARA:SEF - SETOR
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 ADVOGADO : 82560/SP - Jose Carlos Manoel EXECTDO : REGINALDO ANTÔNIO VIEIRA VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1034257-95.2014.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : DARCI DA SILVA ADVOGADO : 299000/SP - Alexandre Marchioni Leite de Almeida REQDO : Qualicorp Adm de Beneficios Sa VARA:7ª VARA CÍVEL PROCES
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 555 3 O Dr. LUIZ BEETHOVEN GIFFONI FERREIRA, Juiz de Direito de 18ª Vara Cível da Capital, na forma da lei, etc. Faz saber ao(à) requerido(a) Simone Cristina Bastos, que A MASSA FALIDA DE MAPPIN LOJAS DE DEPARTAMENTOS S.A. ajuizou-lhe uma ação de Execução de Título Extrajudicial objetivando a cobrança de valor referente a cheque(s) emiti
2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 2216 alienação ou a oneração de bens for efetuada após a averbação da constrição judicial, ou comprovada a ma-fé do terceiro adquirente, nesse sentido também a Súmula 375 do STJ: SENTENÇA "O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhorado bem alienado ou da prova demá-fé do terceiro adquirente"(grifo nosso) I - RELATÓRIO Na situação
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1903 eletrônico, conforme disposto no Provimento CG nº 16/2016 e no Comunicado CG nº 438/2016, ambos publicados no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2016, ressaltando-se que o referido incidente de cumprimento de sentença digital deverá ser obrigatoriamente instruído com os seguintes documentos:
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2399 1495 do Sr. Oficial de Justiça, que no dia 21/10/2016 constatou que o imóvel estava desocupado e livre de coisas e pessoas e imitiu a impugnada na posse do bem.Quanto aos valores de IPTU, não há necessidade de juntada de qualquer documento pela parte impugnada para fins de comprovação do valor. Cabia à parte i
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 2228 moratórios em momento anterior à sentença.Em razão da sucumbência, arcará a ré com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da condenação, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.P. R. e I. Campinas, 30 de agosto de 2
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1903 eletrônico, conforme disposto no Provimento CG nº 16/2016 e no Comunicado CG nº 438/2016, ambos publicados no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2016, ressaltando-se que o referido incidente de cumprimento de sentença digital deverá ser obrigatoriamente instruído com os seguintes documentos:
2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 2211 alegado ser adquirente de boa fé. Decido: Veja-se que a executada Patrícia Vieira do Carmo transmitiu o imóvel a terceiro Reginaldo Antônio Vieira em 19/11/2010, que por II - FUNDAMENTAÇÃO sua vez o transmitiu a Katia dos Santos Freitas em 15/03/2013, tendo esta feito a venda ao embargante em 23/11/2015. Nos termos do artigo 1051 do CPC, aplicado subsidiariamente
2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 2219 de execução da reclamada, passou-se a executar os bens dos seus CARMO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do sócios tendo recaído a penhora no imóvel de matrícula 120194 e débito. 12195 do 3o CRI de Campinas/SP. Denota-se que não houve má-fé do adquirente, sendo que a aquisição do bem por este se deu em cadeia, sendo que não há relação