Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: EUFROSINO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE BORIN SCUTTI - SP342900, ANA LUCIA MENDES - SP353243 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O R D I N ATÓ R I O Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 13/2016 deste Juízo, remeto o seguinte texto para intimação: "(...) Apresentados os cálculos, anote-se oportunamente no Sistema Processual a conversão em cumprimento de sentença e intime-se a Exequente para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias." I

Publicações Judiciais I ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Em se tratando da fase anterior à expedição do precatório, e tendo em vista que não houve modulação dos efeitos do julgado do Supremo Tribunal Federal (RE nº 870.947), há de se concluir que devem ser aplicados os índices previstos pelo Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal em vigor por ocasião da execução do julgado, em respeito ao Provimento COGE nº 64, de 28 de abril 2005. 3. Agravo interno não provido. prfernan ACÓRDÃO Vistos e relat

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002101-17.2016.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos EXEQUENTE: EDINETE BELESA DO NASCIMENTO E SILVA, GISELLE DUPAS, MARIA AMELIA ALMEIDA, NANCY VINAGRE FONSECA DE ALMEIDA, ROSANGELA APARECIDA DELLOSSO PENTEADO Advogados do(a) EXEQUENTE: APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS - SP97365, MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA - SP116800 Advogados do(a) EXEQUENTE: APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS - SP97365, MOACIR APARECIDO MATHEUS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Município de São Carlos se manifestou nos autos, alegando que o CT N, emseu artigo 34, estabelece que o contribuinte do IP T U “é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título”. Argumenta que a legitimidade passiva da execução fiscal - mesmo que a CEF não fosse proprietária – ainda se caracteriza a título de responsabilidade pelo não cumprimento de obrigações acessórias. Ressalta que, constando a Caixa Econômica Federal co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1347 110 1001469-94.1999.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Habilitação de Crédito; Nº origem: 1001469-94.1999.8.26.0068; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: Heleny S/A Indústria e Comércio (Massa Falida) e outro; Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Síndico Dativo)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 601 0249528-73.2010.8.26.0000 (990.10.249528-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator João Pazine Neto - Agravante: Paulo Esper Jorge - Agravado: Walter Machado Garcia - Agravado: Eunice Machado Garcia - Advogado: Fabio Andreotti Del Grande (OAB: 126369/SP) (Fls: 23) - Advogado: Armando Luiz Rovai (OAB: 129782/SP) (Fls: 23) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1451 710 Sul America Companhia Nacional de Seguros Gerais S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: mario marcondes nascimento (OAB: 7701/SC) (Fls: 77-84) - Advogada: Marcia Pikel Gomes (OAB: 123177/SP) (Fls: 77-84) - Advogado: Nelson Luiz Nouvel Alessio (OAB: 61713/SP) 0337835-37.2009.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2749 109 THEODORO DE OLIVEIRA R$7.819,08; NEWTON JOSÉ DE OLIVEIRA LARA R$53.175,26 NILSON ALVES DE SOUZA R$26.588,69; NILSON CANTÃO DA FONSECA R$11.127,98; NILZA MARIANO DA SILVA R$23.283,66; NITON CARLOS CORREIA R$8.992,61; NOÉ OLIVEIRA ARAÚJO R$49.334,69; ODELITA SOUZA DE OLIVEIRA GOMES R$753,55; ORIVAL APARECIDO CARLOS R$47.477,06; OSMAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2773 813 Cantão da Fonseca - - Claudinei Rogerio de Lima - - Lindomario Rodrigues Miranda - - Regina Celia Mendes Santos - - Maria Eunice Bazilio dos Santos - - Carlos Cesar Pinheiro e outros - Ficam os advogados abaixo intimados a devolverem, em 03 (três) dias, os autos que se encontram com carga fora do prazo legal,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2749 109 THEODORO DE OLIVEIRA R$7.819,08; NEWTON JOSÉ DE OLIVEIRA LARA R$53.175,26 NILSON ALVES DE SOUZA R$26.588,69; NILSON CANTÃO DA FONSECA R$11.127,98; NILZA MARIANO DA SILVA R$23.283,66; NITON CARLOS CORREIA R$8.992,61; NOÉ OLIVEIRA ARAÚJO R$49.334,69; ODELITA SOUZA DE OLIVEIRA GOMES R$753,55; ORIVAL APARECIDO CARLOS R$47.477,06; OSMAR