Seção I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 Custas pelo requerente. Intime-se. Cumpra-se. Goiânia, 02 de junho de 2017. NR.PROCESSO: 5134113.81.2017.8.09.0000 Ante o exposto, homologo o pedido expresso de desistência da ação, para que produza seus devidos e legais efeitos, e por via afeta, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, e art. 175, inciso XV, do Reg

Seção I ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 1Art. 1.021. Contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal. (…) §2o O agravo será dirigido ao relator, que intimará o agravado para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual, não havendo retratação, o

Seção I ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 Após o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se os autos com as baixas de lei. P. R. I. Goiânia, 19 de novembro de 2018. Edison Miguel da Silva Jr Desembargador relator NR.PROCESSO: 5499079.43.2018.8.09.0000 POSTO ISSO, julgo prejudicado o pedido, pois cessada a coação, nos termos do artigo 235, inciso VI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça d

Seção I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 Ante o exposto, com fulcro no artigo 998, c/c o artigo 932, III, ambos do Código de Processo Civil, e artigos 175, XV e 195, ambos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Goiás, homologo a desistência do recurso, declarando-o prejudicado, a fim de que surta os seus efeitos legais. Intimem-se. NR.PROCESSO: 5247005.30.2017.8.09.0000 3. Dispositivo Goiânia, 04

Seção I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 3 Vide movimentação 4. 4 Vide movimentação 12. 1?Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso?. 2?Art. 932 ? Incumbe ao relator: (...) NR.PROCESSO: 5257337.22.2018.8.09.0000 2 Vide movimentação 1, arquivo ?agravo.pdf?. VIII - exercer outras atribuições estabelecidas no regimento intern

Seção I ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, dê-se a devida baixa nos autos, com as cautelas devidas. Goiânia, 19 de dezembro de 2018. NR.PROCESSO: 5604441.34.2018.8.09.0000 preencher os requisitos mínimos para o seu conhecimento, em decisao monocrática, com fulcro no artigo 235, inciso I, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás INDEFIRO o

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. NR.PROCESSO: 5493453.43.2018.8.09.0000 Ante o exposto e diante da manifesta incompetência deste Tribunal de Justiça para apreciar o pedido constante da movimentação nº 33, indefiro a petição, em atendimento aos ditames do artigo 235, I, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Goi�

Seção I ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2662 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 08/01/2019 Publicação: quarta-feira, 09/01/2019 § 2o O agravo será dirigido ao relator, que intimará o agravado para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual, não havendo retratação, o relator levá-lo-á a julgamento pelo órgão colegiado, com inclusão em pauta”. Grifei. NR.PROCESSO: 5464779.55.2018.8.09.0000 1“Art. 1.021. Contra decisão proferida pelo relator caber�

Seção I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 Alcançada, na origem, a pretensão do agravante, apreciado o pedido de modificação do sistema carcerário, concedida a progressão para o semiaberto, desaparece o objeto do recurso de agravo em execução penal, prejudicando a sua análise, a teor do art. 195, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. AGRAVO EM EXECUÇÃO PREJUDICADO. NR.PROCES

Seção I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 COMARCA : TRINDADE 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : PAULO ROBERTO DE MOURA DE ANDRADE AGRAVADA : TERRA SANTA PARTICIPAÇÕES LTDA RELATORA : DES.ª BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO NR.PROCESSO: 5038205.60.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5038205.60.2018.8.09.0000 DECISÃO Recebo o pedido de movimentação 12 e homologo a desistência exercitada, determinando a extinç�