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2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região DENEGO seguimento ao recurso de revista. 24 Denota-se na decisão da Turma possível contrariedade à Súmula nº 85, IV, do Tribunal Superior do Trabalho. CONCLUSÃO Recurso de: PRE-FABRICAR CONSTRUCOES LTDA. RECEBO o recurso de revista. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Cumpram-se as disposições do Ato Conjunto nº 10/TST.CSJT, de Tempestivo o recurso (acórdão publicado em 22/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO S/A MATEUS ROMILDO BARBOSA SOARES 19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA DESPACHO : DIANTE DISSO, INDEFIRO O PEDIDO DE FL 95 E DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR END ERECO ATUALIZAD
2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 21 empregado, é imperioso que ocorra o dano propriamente dito, que haja nexo de causalidade, bem como, em regra, que esteja Alegação(ões): presente a culpa patronal (arts. 186 e 927 do Código Civil - CC e art. 7º, inc. XXVIII, da CRFB/1988). O ônus da prova quanto aos - violação do art. 7º, XXIII, da Constituição da Repú
1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 Juiz do Trabalho MÔNICA RAMOS EMERY Despacho Processo Nº RT-0001922-91.2013.5.10.0010 Reclamante Washington Gomes de Lima Advogado ANA SILVIA MACHADO VARGAS(OAB: 41042/DF) Reclamado Localiza Servicos Prime S/A Advogado GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER(OAB: 22848/DF) Fica intimada a reclamada, por DEJT, para efetuar a retificação, obrigação determinada, conforme sentença de f
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cheila Goncalves Nunes Pereira – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 15 28/08/2015 A 11/09/2015 - , 11323714 Sandra Aparecida Silva Amorim – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 15 - 27/08/2015 A 10/09/2015 - , 11607140 Juliana Quaresma Gomes – PEB – 2 - Bertopolis - 2 - 26/08/2015 A 27/08/2015 - , 12654059 Cintia Santana Ramos – PEB – 1 - Itaipe 15 - 27/08/2015 A 10/09/2015 - , 12839387 Maria da Gloria Fonseca de Souza – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15
1407/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014 02019-2012-041-03-00-1 RO Conhecido o recurso de CAMILA QUEIROS SILVA e provido em parte 02026-2013-008-03-00-0 AIRO Não conhecido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 02056-2012-044-03-00-9 ED Não acolhidos os Embargos de Declaração de CEMIG DISTRIBUICAO S.A. 02060-2012-103-03-00-0 RO Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UB
2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 125 Recurso de: JULIANA FREITAS BATISTA de impedir o seu seguimento por supostas lesões à legislação PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ordinária. O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 16/09/2019; Também não existem as ofensas constitucionais apontadas, pois a recurso de revista interposto em 26/09/2019), sendo regular a análise da matéria suscitada n
3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 1195 exceção de pré-executividade. A despeito de toda a argumentação apresentada pela Autora em Nesse sentido: sua petição inicial e na manifestação concedida para os fins do RECURSO ESPECIAL - SEPARAÇÃO CONSENSUAL - artigo 10 do CPC, observo que todas as suas assertivas já foram EXECUÇÃO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - COISA objeto de apreciação em
1489/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Conhecido o recurso de MASTER BRASIL LTDA. e não provido 02375-2013-138-03-00-1 ROPS Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO KEY WEST e provido em parte 02454-2013-012-03-00-1 RO Conhecido o recurso de MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S.A. e não provido 02457-2013-004-03-00-0 ROPS Conhecido o recurso de MARINA DE JESUS MESQUITA e não provido 02488-2013-043-03-
8 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS MASP 1228682-9 982674-4 300674-9 849699-4 1149255-0 1148479-7 973210-8 1250490-8 1305943-1 S/MASP 1110759-6 1265096-6 812931-4 454534-9 737102-4 354215-6 1110962-6 1373821-6 260149-0 599271-4 352396-6 333592-4 565317-5 621356-5 621356-5 621356-5 1012196-0 1055862-5 502205-8 333803-5 621237-7 842399-8 1255204-8 1050847-1 13835