Seção III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 LVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 266346-98.2015.8.09.0097 AUTOS NR. : 516 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : EVANILSON SANTOS LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 201502663460 NATUREZA: CARTA PRECATORIA ACUSADO: EVANILS ON SANTOS LIMA DESPACHO DESIGNO O DIA _04____/__05___/_2016____, AS __09__:__00__ HORAS, PARA AUDIENCIA DE INQUIR

Seção III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 IL, NAO HA MAIS JUIZO DE ADMISSIBILIDADE NESTE GRAU DE JURISDICAO , DETERMINO QUE A PARTE APELADA SEJA INTIMADA PARA APRESENTAR CON TRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL ( 1 DO ARTIGO 1.010). ESCOADO O PRAZO, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE HOUVE MANIFESTACAO. FEITO ISTO, REMET AM, OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, PARA APRECI ACAO DO RECURSO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOI

Seção III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 HABITE-SE DO EMPREENDIMENTO (EM NOVEMBRO DE 2006). ASSIM, POR NUN CA SEQUER TER TOMADO POSSE DO BEM, E DIANTE DA RESCISAO AUTOMATIC A DO CONTRATO, DEFENDE QUE A LEGITIMIDADE PARA O PAGAMENTO DAS TA XAS CONDOMINIAIS CABE A RIO QUENTE CONSTRUTORA INCORPORADORA E PA RTICIPACOES LTDA, REAL PROPRIETARIA DA UNIDADE. DESTA FORMA, CONS IDERANDO QUE O FEITO NAO SE ACHA MADURO PAR

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Advogado(a) Advogado(a) Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) JOÃO LUIZ DE FREITAS SANTOS(OAB: 25152BA) SARAH TUPINAMBÁ RIBEIRO(OAB: 14942BA) Inoquimica Industria e Comercio Ltda. JOÃO LUIZ DE FREITAS SANTOS(OAB: 25152BA) SARAH TUPINAMBÁ RIBEIRO(OAB: 14942BA) Antonio Alves da Silva J

Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região reabertura da instrução processual.
Publique-se.
Vara Federal do Trabalho de Bom Jesus Notificação RESENHA No 108-1214/2014 Processo : 0000141-61.2014.5.22.0108 Reclamante: ROBERTO DOS SANTOS Advogado(a): ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES Reclamado: VANGUARDA DO BRASIL S/A Advogado(a): TERMONILTON BARROS MEDEIROS Ficam as part

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1349 Representante(s): OAB 13929 - CRISTINA RISSI PIENEGONDA (ADVOGADO) OAB 16969 - RICARDO ALEXANDRE COTRIM REZENDE (ADVOGADO) DENUNCIADO:MARCIO AKIRA KAJIWARA Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Processo n?. 0018575-60.2017.8.14.0401 DECIS?O ?????????Vistos etc. ?????????1. Compulsando os autos; tendo em vista que foram protocoladas ma

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1350 do convencimento do juiz, pode o magistrado, como dirigente do processo, e na forma autorizada pelo art. 230 parte final do C?digo de processo Penal, indeferir provas, perguntas ou dilig?ncias in?teis ou meramente protelat?rias, sempre que julgar desnecess?rias ao deslinde da quest?o, at? mesmo visando maior celeridade processual. (c) N?o pode ser pass?vel de nulidade o processo que teve seu tr?mite

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1455 sem resolu??o do m?rito. ?????????Disp?e o art. 77, V, do CPC, que cumpre ?s partes atualizar o respectivo endere?o sempre que houver modifica??o tempor?ria ou definitiva. ?????????No presente caso a v?tima, apesar de notificada, n?o apresentou o endere?o atualizado do requerido, restando prejudicado o cumprimento do mandado de intima??o dele. ?????????Assim sendo, considerando que a v?tima n?o comparec

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 1665 Lima no intuito de se desculpar por fato ocorrido na noite anterior, todavia, a ofendida pediu que a deixasse em paz. Narra que o denunciado insistiu em conversar, momento em que a v?tima pegou um cintur?o para se defender, fazendo men??o de lambar as pernas de seu esposo. Nesse momento, conta que o denunciado desarmou a v?tima, pegou uma faca de 25 cent?metros e furou o pesco?o da ofendida, que foi so