Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO II (a que se refere o artigo 2º desta Resolução) SRE Servidor DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA METROPOLITANA B Masp - DV Adm. Carreira 9903956 4355590 4411476 9655754 1 1 1 1 PEB PEB PEB PEB GENILZE DUPIN RIBEIRO SETTE JAQUELINE DE CASSIA EVANGELISTA MARIA DO SOCORRO GOMES DE SOUSA MATOS MARA VANESSA NOGUEIRA RETORNO ao POSICIONAMENTO ANTERIOR - Regime SUBSÍDIO 2011 Nível Grau I E II C II E I A RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 397 CAXAMBU PASSA VINTE 69400 EE CEL REZENDE 9703646 ANGELICA DE ALMEIDA MIRANDA 1 DVI 398 CAXAMBU POUSO ALTO 173916 EE FELIZARDA RUSSANO 9328725 CARLOS LUCIO RODRIGUES DE CARVALHO 1 DIV 399 CAXAMBU SAO LOURENCO 174203 CESEC PROFA NOEMIA G FERREIRA 3917093 SILVANA MARA DINIZ 1 DII 400 CAXAMBU SAO LOURENCO 356832 EE DE ENSINO MEDIO 8151482 MIRELLE MADURO SERET LION 1 DV 40

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 72027/2018-17 72033/2018-49 72037/2018-38 72039/2018-81 72043/2018-70 72046/2018-86 72063/2018-15 72066/2018-31 72069/2018-47 72071/2018-90 72088/2018-19 72097/2018-67 72099/2018-13 72104/2018-72 72106/2018-18 72111/2018-77 72113/2018-23 72116/2018-39 72119/2018-55 72123/2018-44 72127/2018-33 72129/2018-76 72132/2018-92 72134/2018-38 72137/2018-54 72143/2018-86 72144/2018-59 72148/2018-48 72153/2018-10 72157/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 329 096-2, Zenaide das Graças Nogueira, a partir de 30/12/2015, referente ao cargo de EEB I A, 2° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ao ASB1E, Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10515 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 200/2015 REGIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/06/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Eliane Novais Stehling, MASP 815.019-5, CPF 814.679.156-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Códig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo HMB8057 7554834 Luciana Soares Campos Oliveira OPX7568 7510591 Luiza Helena Magri Stamponi GUF4143 7523487 Marcionilo Gomes Ferreira OQV2693 7535926 Marco Aurelio Fonseca Proenca PUE4634 7542483 Maria Tereza M. Mello Viana ETP5103 7526984 Mauricio Jose Da Silva JOG0650 8208088 Mirian Cordeiro De Brito PWG6476 7580457 Raquel Dornas De Rezende PXZ9355 7641586 Sebastiao Sergio De Souza BWM0428 7406598 Sirlaine Soares Dos Reis Silva H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas,URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 50203