Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 328 0008024-68.2020.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Agravo de Execu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3081 ordem. V. U. - Advs: Luiz Guilherme Domiciano dos Santos (OAB: 424814/SP) - 2º Andar Nº 2294012-90.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - São Paulo - Impetrante: Gabriel Goyo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 974 Contravenções Penais; Apelante: Marcio Rodrigues; Advogado: Carlos Batista Baltazar (OAB: 100223/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabeleci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3167 há a agravantes da reincidência, perfazendo a pena em 2 anos e 4 meses de reclusão e 11 dias-multa. Há a causa de diminuição da tentativa e considerando o inter criminis, diminuo de 2/3, perfazendo em 9 meses e 10 dias de reclusão e 3 dias-multa, no valor unitário mínimo legal. Não fazem jus os réus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2928 apreendidas nestes autos, reservando-se material necessário para eventual contraperícia, nos termos do artigo 50, § 3º e 4º, c.c. o artigo 72, todos da Lei n.º 11.343/06. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício à Delegacia de Polícia de Pedreira. Cumpra-se na forma e sob as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 2722 Processo 0000162-58.2017.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Raphael Junior Guedes Paula - Vistos etc.INTIME-SE a vítima, acima qualificada, para comparecer perante este Juízo de Direito, no dia 22 de junho de 2017, às 16:30 horas, a fim de ser inquirida.Servirá o presente, por cópi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3801 o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora (fls. 121) para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, EXTINTO os presentes autos, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado, porquanto a desistê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 2850 peticionamento eletrônico obrigatório, tanto em processosde justiça paga quando nos processos com justiça gratuita, inclusive quando as Fazendas forem parte,excetuando-sedopeticionamento eletrônico, as precatórias do Juizado Especial quando a parte não for assistida por advogado,bem como quando houver atua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3611 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0817/2022 Processo 0000022-48.2022.8.26.0435/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em ensino pré-escolar - Viviane Camila Delamico Fernandes - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 2424 180302/SP) Processo 0000024-85.2017.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.R.V. - Vistos.Ante a não localização de José Roberto de Vasconcellos, conforme certidão lançada à página 131, manifeste-se a defesa do réu.Sem prejuízo do acima, intime-o mediante edital, com urgência.Int