Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IV – do convênio nº 30.007/2020, firmado em 13 de julho de 2020 entre o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A, no valor de R$579.656,00 (quinhentos e setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais). Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 23 de setembro de 2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo §3º Não havendo inscrições, poderá ser nomeado eventual interessado ou interessada que vier a se inscrever voluntariamente fora do prazo inicial de inscrição, sem prejuízo da designação compulsória prevista no art. 9º da Deliberação 190/2021. §4° A Defensoria Pública-Geral publicará no Diário Oficial, imediatamente após o fim do prazo previsto no §2º deste artigo, o nome do designado para a coope

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário: Fernando Passalio de Avelar Expediente RESOLUÇÃO SEAPA Nº 33, 14 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre os preços médios de terras devolutas rurais ou arrecadadas de titularidade do Estado de Minas Gerais O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Expediente RESOLUÇÃO SEAPA Nº 39, 13 DE SETEMBRO DE 2021. Altera a Resolução SEAPA Nº 041, de 14 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Colegiado Gestor da “Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar” - PAAFamiliar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Onde Se Lê Leia-Se Dados Do Servidor MASP Nome Carreira 391.290-4 Siley Menezes Perdigao IP-II 391.290-4 Siley Menezes Perdigao IP-II Onde Se Lê Leia-Se Dados Do Servidor MASP Nome Carreira 391.290-4 Siley Menezes Perdigao IP-II 391.290-4 Siley Menezes Perdigao IP-II Publicação 17/01/2018 Publicação 10/01/2019 Situação Anterior Nível Grau III B III B Situação Nova Nível Grau III C III C V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 41, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Altera o Anexo do Decreto NE nº 313, de 15 de julho de 2020, que declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à operação e à manutenção da Linha de Distribuição Brecha – Ponte Nova, de 69 kV, do Sistema Cemig, nos Municípios de Ponte Nova e Guaraciaba. O GOVERNADOR DO ESTADO DE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO SEDE Nº24, 30 DE JUNHO DE 2022. Designa os representantes dos órgãos públicos e entidades da sociedade civil que compõem o Conselho Estadual de Cooperativismo - CECOOP e revoga a Resolução SEDE Nº 07, de 04 de fevereiro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo APFD/AAFAI – (Se imputável e adolescente forem conduzidos). Em caso de adolescente em concurso de pessoas com imputável, desde que não seja fato com violência ou grave ameaça a pessoa, o adolescente deverá ser liberado para o responsável legal, salvo quando aplicável o artigo 174 do ECA, parte final. Caso contrário, devem ser adotadas as medidas previstas no AAFAI, cumprindo o que for determinado pelo Delegado de Polícia da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 3 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual GUILHERME DE OLIVEIRA LEÃO, MASP 1467714-0, foi exonerado(a) do cargo DAD-7 AG1100237 do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual JAIME DE ASSIS LIMA, MASP 1497058-6, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 AG1102726 do(a) Secret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo APFD/AAFAI – (Se imputável e adolescente forem conduzidos). Em caso de adolescente em concurso de pessoas com imputável, desde que não seja fato com violência ou grave ameaça a pessoa, o adolescente deverá ser liberado para o responsável legal, salvo quando aplicável o artigo 174 do ECA, parte final. Caso contrário, devem ser adotadas as medidas previstas no AAFAI, cumprindo o que for determinado pelo Delegado de Polícia da