Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1608 declaração de Id. 2c9ef8f proferida no processo, cuja conclusão é: I - DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE DO §2º DO "Isto posto, DOU PROVIMENTO aos embargos opostos por ARTIGO 844 E DO ARTIGO 791-A, PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º E RAIMUNDO NONATO TAVARES DA SILVA e ANDRÉA 5º DA CLT, INTRODUZIDOS PELA LEI 13.467/2017. RODRIGUES DE FREITAS DA SILVA (id 036c71e)

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 85 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO unanimemente, DAR PROVIMENTO ao recurso conjunto dos dois unanimemente, DAR PROVIMENTO ao recurso conjunto dos dois primeiros reclamados, para excluir da condenação a multa por primeiros reclamados, para excluir da condenação a multa por litigância de má fé (R$4.950,00) e afastar a responsabilidade

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 21 PODER JUDICIÁRIO MARCELO SOUZA DUARTE JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000540-32.2017.5.05.0311 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORRENTE ISRAEL OLIVEIRA LIMA ADVOGADO JORGE THIAGO LEAL PEREIRA SOUZA(OAB: 33936/PE) RECORRENTE Andrea de Freiras Rodrigues da Silva ADVOGADO CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB: 7832/BA) RECORRENTE Raimundo Nonato Tavares da Si

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ISRAEL OLIVEIRA LIMA JORGE THIAGO LEAL PEREIRA SOUZA(OAB: 33936/PE) 1371 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de Id 28705bb proferida no processo, cuja conclusão é: "CONCLUSÃO. Isto posto, Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS NEGO PROVIMENTO aos embargos opostos por RAIMUNDO NONATO TAVARES DA SILVA e ANDRÉA RODR

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região EDUARDO PEREIRA BROMONSCHENKEL(OAB: 28207/DF) LONZICO DE PAULA TIMÓTEO(OAB: 8584/GO) RAIMUNDO NONATO TAVARES MACIEL DANIEL FERREIRA BORGES(OAB: 21645/DF) ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB: 16279/DF) RAIMUNDO NONATO TAVARES MACIEL DANIEL FERREIRA BORGES(OAB: 21645/DF) ROG

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ROT-0000583-17.2018.5.05.0122 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORRENTE NEUZA MARIA SANTANA SANTOS ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA(OAB: 20541/BA) ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: 51261/BA) ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: 43522/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 84 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Sucumbente no pedido relacionado ao objeto da prova técnica, 1646 Liquidação pelas partes, observando os documentos nos autos. deve o terceiro reclamado arcar com os honorários periciais complementares, ora fixados em R$2.000,00 (dois mil reais). Defiro ao reclamante os benefícios da gratuidade judiciária. Ficam as partes advertidas que a liquidação oferecida em

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 3005 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO DATA DA AUDIÊNCIA: 20/11/2017 09:45 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Rua T 29, 1403, Setor Bueno, GOIANIA - GO - CEP: 74215-901 - Telefone: AO RECLAMANTE: Fica V. Sa. ciente de que foi designada AUDIÊNCIA INICIAL, na INTIMAÇÃO data e hora acima designadas, perante o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solu

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - MARIA CELIA SOUZA COELHO 1324 - Raimundo Nonato Tavares da Silva Fica V.Sa. notificada para comparecer à audiência designada para o Fica V.Sa. notificada para, conforme despacho Id. e472029, se dia 05/09/2018 14:25, a ser realizada na sala de audiências da Vara manifestar sobre o laudo pericial apresentado pela perita do juízo. do Trabalho de Senhor do Bonfim, situad

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 20 ADVOGADO JORGE THIAGO LEAL PEREIRA SOUZA(OAB: 33936/PE) Andrea de Freiras Rodrigues da Silva CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB: 7832/BA) Raimundo Nonato Tavares da Silva CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB: 7832/BA) Declaração, apenas para prestar os esclarecimentos supra, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado. RECORRIDO ADVOGADO SALVADOR/BA, 03 de setembro de 2021. REC