147 Resultado da Solicitação raimundo nonato ferreira janau - em: 18/05/2025
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88 diário oficial Nº 35.075 PORTARIA 1487/2022- DA,09/08/2022. Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) aos Servidores NYCOLE DOS SANTOS MACHADO FARACO, matrícula 5955852, Cargo ASSESSORA JURÍDICA, ROGERIO SILVA DA ROCHA, matrícula 0413063, Cargo MOTORISTA, objetivo AUXILIAR O DEFENSOR REALIZANDO TRIAGEM E CADASTRO DOS PRESOS NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO MASCULINO. Fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocarem-se de ALTAMIRA a VITÓRIA DO XINGU, período 26/08/2022.
Quarta-feira, 04 DE MAIO DE 2022 PORTARIA 748/2022 - DA,02/05/2022. Conceder 4 + 1\2, diária(s) ao Defensor SAMUEL OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula 5931564, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de TUCURUÍ a BREU BRANCO, período 02/05/2022 a 06/05/2022. Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta Furtado Belém Dias Protocolo: 792821 PORTARIA 749/2022 - DA,02/05/2022. Conceder 1/2 (MEIA), diária(s)
diário oficial Nº 33447 47 Terça-feira, 29 de AGOSTO de 2017 Portaria 1817 - 2017 - DPG. Conceder 01 + 1/2 diárias ao Defensor NILBERT ALLYSON ALMEIDA DE MORAES, matrícula 57190969, objetivo FAZER ATENDIMENTO AOS DETENTOS DA CASA PENAL COLÔNIA AGRÍCOLA HELENO FRAGOSO, CRPP I, CRPP II E CRPP III e ao Servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA JANAU, matrícula 32052151, Cargo MOTORISTA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a SANTA ISABEL
DIÁRIO OFICIAL Nº 33802 55 Terça-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . APOSTILAMENTO . TERMO DE APOSTILAMENTO Número: 01 Contrato: 07/2016Objeto do Contrato: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de publicação de atos administrativos e outros atos cuja publicidade decorra de exigência legal. Contratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Justificativa: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a modificaç�
Quinta-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº. 265/2019-SEEL, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DOE Nº 33.997, DE 01/10/2019. ONDE SE LÊ: 01 a 05/10/2019. LEIA-SE: 06 a 10/11/2019. ORDENADOR: ARLINDO PENHA DA SILVA Protocolo: 490309 . . DEFENSORIA PÚBLICA . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº. 1497/2019 - DPG BELÉM, 21/10/2019. Conceder conforme Laudo Médico nº. 53656, Licença para tratamento de Saú
Segunda-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Portaria 2356/2022- DA,07/12/2022. Conceder 1 + 1\2, diária(s) a Servidora RAQUEL CARDOSO SOARES, matrícula 1124882, Cargo ASSESSORA JURÍDICA DE DEFENSORIA, objetivo AUXILIAR DEFENSOR PÚBLICO DIOGO MARCELL SILVA NASCIMENTO ELUAN NO ATENIDMENTO JURÍDICO. Fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de PARAGOMINAS a ULIANÓPOLIS, período 28/11/2022 a 29/11/2022. Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Môni
Sexta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 período 08/11/2021 a 12/11/2021. Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta Furtado Belém Dias Protocolo: 724132 PORTARIA 1245/2021 - DA,03/11/2021. Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) ao Servidor VALDINEI CARVALHO DE AVIZ, matrícula 57211726, Cargo MOTORISTA, objetivo PEGAR MATERIAL DE EXPEDIENTE/CONSUMO PARA SEDE REGIONAL DO CAETÉ, CAPANEMA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de CAPAN
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33623 Programa de Trabalho: 03 091 1445 8434 Fonte do Recurso: 0101 Natureza da Despesa: 339036 - R$ 550,00 Ordenador: Vladimir Koenig. Protocolo: 315535 . . DIÁRIA . Portaria 1040 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores ELINALDO OLIVEIRA DE LIMA, matrícula 5927307, Cargo SECRETÁRIO, CARLOS DANILO LIMA DE JESUS, matrícula 6039117, Cargo SECRETÁRIO e THIAGO PITMAN SOLHEIRO, matrícula 5928462, Cargo GERENTE TRANSPORTE, objetivo REALIZAR LEVANTAMENTO P
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34111 Portaria Nº 069/2020 - DPG. Conceder 16 + 1\2 diárias ao Defensor GABRIEL MONTENEGRO DUARTE PEREIRA, matrícula 5931562, objetivo PARTICIPAR DO DEFENSORIA SEM FRONTEIRAS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BRAGANÇA a BELÉM, período 27/01/2020 a 12/02/2020. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 521243 Portaria 66 - 2020 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores ANTÔNIO AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA, ma
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33836 TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO Nº 02/2019 CONTRATO Nº: 014/2018 PROCESSO N.º 2018/123626– DP/PA PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa RIBEIRO MENDES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.332.074/0001-53. OBJETO: O objeto deste Termo Aditivo ao contrato supramencionado é a MODIFICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, inicialmente estabelecido na CLÁUSULA QUINTA, nos termos do