Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.995, de 20 de maio de 2020, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 2330.01.0001205/2019-07, instaurado através da Portaria de Instauração IPEM n° 44/2019, cujo extrato foi publicado no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – a foto poderá ser tirada utilizando câmera de celular, desde que a resolução mínima e qualidade da imagem seja de 12 megapixels. Art. 2º O Defensor Público que ainda não possua Carteira Funcional expedida pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, ou esteja utilizando cédula funcional emitida pela SPGSO, deverá solicitar a emissão do documento oficial permanente por meio do e-mail pessoal@defensoria.mg.def.br, declarando ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo Onde se lê: a contar de 28 de março de 2016. Leia-se: a contar de 25 de fevereiro de 2016. Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio do(a) servidor(a) Thais Aredes Torres de Sousa Dupin, PEB1A-24, nº. 169.209-4 do: CTPM/ Ipatinga a contar de 28 de março de 2016, por motivo de provimento de cargo. Onde se lê: a contar de 28 de março de 2016. Leia-se: a contar de 25 de fevereiro de 2016. Homologa e faz publicar a dispensa ex-of

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 4/10/2016 ATO AGE N.º 2052 no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, no parágrafo único do art. 2º do Decreto n.º 46.748, de 30 de abril de 2015 e no art. 5º da Resolução AGE n.º 29, de 23 de outubro de 2015, RECLASSIFICA o Procurador do Estado ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO, Ma