Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 - MELCKZEDEQUE ALVES DOS SANTOS 13 ADVOGADO LUCIANO SANTOS DE OLIVEIRA GOES(OAB: 11902/PA) ESPÓLIO DE RAIMUNDO FERREIRA MARTINS DANIEL DACIER LOBATO SA PEREIRA(OAB: 15494/PA) A J DA SILVA OEIRAS - ME LEONARDO DO AMARAL MAROJA(OAB: 10582/PA) LUCIANO SANTOS DE OLIVEIRA GOES(OAB: 11902/PA) ESPÓLIO DE RAIMUNDO FERREIRA MARTINS DANIEL DACIER LOBATO SA PEREIRA(OAB: 15494/PA) R

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 345 contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei", ou seja, condiciona a responsabilidade à existência de previsão PROCESSO nº 0001683-69.2018.5.23.0101 (ROT) legal, o que, como dito, não existe no caso. Desse modo, reformo a sentença para absolver a 6ª ré (BRF S.A.) RECORRENTE: RAIMUNDO FERREIRA MARTINS, BRF S.A. da responsabilidade subsid

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 7343 INTIMAÇÃO Ficam as partes, por seus procuradores, cientes de que os Fica a reclamada, por seu procurador, intimada a, no prazo de 15 presentes autos serão remetidos ao arquivo definitivo, razão pela (quinze) dias, juntar aos autos as guias GFIP, referente ao qual ficam intimadas para, querendo, armazenar os dados dos recolhimento das contribuições previdenc

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 proferido nos autos: 1545 cálculos, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, as partes deverão, sob pena de rejeição DESPACHO liminar, indicar os itens e valores objeto da discordância, inclusive 1. Por questões administrativas e para melhor adequação de pauta, deverão elaborar a conta com os valores que entenderem devidos, retire-se o feito da pauta d

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 32036 Reclamado(a): FRIGORIFICO MOZARLANDIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consonância com o disposto na RESOLUÇÃO CSJT N.º 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017, este processo passará a tramitar no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) a partir desta data, sendo que a consulta dos documentos digitais/digitalizados inseridos nos autos at�

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 32035 Reclamante: DELCIDES PIRES MARTINS Reclamado(a): FRIGORIFICO MOZARLANDIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consonância com o disposto na RESOLUÇÃO CSJT N.º 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017, este processo passará a tramitar no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) a partir desta data, sendo que a consulta dos documentos digitais/di

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CASSIO FELIPE MIOTTO(OAB: 7252/MT) HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA DIEGO SABATELLO COZZE(OAB: 252802/SP) Intimado(s)/Citado(s): - HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1276 EL SHADAY PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME E S G PRESTADORA DE SERVICOS DE CARGA

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 1278 AGRAVADO(A): AL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. AGRAVADO(A): G E S PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. - ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA ME PROCESSO N. 0001683-69.2018.5.23.0101 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Mantenho a decisão agravada. AGRAVANTE: BRF S.A. Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, Advogado(s): DANIEL MARZARI E OUTRO(S) a

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 1293 ADVOGADO daniel dacier lobato sa pereira(OAB: 15494/PA) MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO MARTINS daniel dacier lobato sa pereira(OAB: 15494/PA) MIGUEL RAIMUNDO ASSUNCAO MARTINS daniel dacier lobato sa pereira(OAB: 15494/PA) MARCELO GABRIEL ASSUNCAO MARTINS daniel dacier lobato sa pereira(OAB: 15494/PA) ESPÓLIO DE RAIMUNDO FERREIRA MARTINS daniel dacier lobato sa pereira(OAB:

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 1140 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) intimadas a se manifestar em prazo comum de quinze dias sobre o Laudo Médico juntado sobre ID nº adcce63 Fica V. Sa. intimado de que a audiência foi redesignada para o dia 14/02/2019 07:45. Ficam mantidas as cominações anteriormente estabelecidas quanto Despacho Processo Nº RTOrd-0001683-69.2018.5.23.0101