Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 31 de março de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL DECRETO NE Nº 77, DE 31 DE MARÇO DE 2015. Reconhece o Curso Superior de Tecnologia em Atividade de Polícia Ostensiva, ministrado pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais – APM/PMMG –, no Município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 05 de Março de 2015 Diário do Executivo COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: BETIM PEB PM/ INGLÊS CLASSIFICAIDENTINOME ÇÃO DADE 6º ANDRÉ LUIZ FERREIRA MG 7746385 COLÉGIO TIRADENTES VESPASIANO PEB PM MATEMÁTICA CLASSIFICANOME ÇÃO DA POLÍCIA 2º SILIANA FAGUNDES 3º SIDNEI LUIS DA SILVA MILITAR: IDENTIDADE M G 10585610 M 7017396 COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: VESPASIANO EEB PM SUPERVISORA CLASSIFICAIDENTINOME ÇÃO DADE KARINA APARECIDA ROCHA 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 60 da Lei n° 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhendo os fundamentos constantes do Parecer n° 15.248, de 15 de maio de 2013, e da Nota Jurídica CJ/NAJ nº 16, ambos da Advocacia Geral do Estado, não conhece do recurso interposto pelo Sd PM FLÁVIO JOSÉ MARTINS FIGUEIREDO, nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo EDITAL CADIN Nº. 8.714 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, cas