Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

 22 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 r MARIA EDUARDA DOS SANTOS LOBATO LEITE 1237960 8 1 DL I C DL SUBST C MARIANA DELL ISOLA OLIVEIRA DE MELO ALVES 1330561 0 1 DL I A DL SUBST A MARINA CARDOSO NASCIMENTO MONTEIRO DE CASTRO 1330571 9 1 DL I A DL SUBST A MARLON PACHECO DE CASTRO 1238050 7 1 DL I C DL SUBST C MATEUS FORTINI QUINTAO 1331105 5 1 DL I A DL SUBST A MATHEUS FERNANDES PEREIRA 134

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 135/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Investigação de Homicídio – EaD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 0386434-5 0387464-1 0387630-7 0391286-2 0457768-0 0458094-0 0458153-4 0458198-9 0458237-5 0458244-1 0458284-7 0667683-7 0667694-4 0667702-5 0667799-1 0667886-6 0667989-8 0668026-8 0668059-9 0668064-9 0668114-2 1005764-4 1061029-3 1061087-1 1111647-2 1111895-7 1113144-8 1113626-4 Marco Antonio Mesquita De Moraes Adnilson Nogueira Dos Santos Sandro Mauro Souza Braga Roniery Balbino Da Silva Marcos Aurelio Gomes Barbosa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº 962, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 A Chefe da Divisão de Habilitação, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o art.22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o Decreto nº 45.762, de 25 de outubro de 2011, o disposto no artigo 7º, item VII da Portar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 75.537 – no uso de suas atribuições, e acatando deliberação unânime do Órgão Especial do Conselho Superior da PCMG, na reunião realizada em 27 de setembro de 2021, remove “ex officio”, no interesse do serviço policial, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, André Luiz Cândido Ribeiro, Delegado de Polícia Titular, MASP 1.330.527-1, para prestar serviç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 69.Condutor:Monica Margaret de Oliveira Pontos: 27 6510534/2017 1989592066 21/08/2014 a 11/06/2015 70.Condutor:Denise Coelho da Rocha Pontos: 34 6518411/2017 2686197826 13/06/2016 a 11/12/2016 71.Condutor:Helder Jose Correa Pontos: 20 6518400/2017 3952381661 12/09/2016 a 15/12/2016 72.Condutor:Renan Soares Storch Pontos: 30 6518425/2017 4460377337 23/06/2016 a 18/04/2017 Edital de Notificação (PAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº 208 /CGPC/2021 A Corregedora-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; Considerando que o Processo Administrativo nº 169.605/2020, instaurado por força da Portaria nº 228/CGPC/2020, datada de 11/12/20, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 15/12/20, ainda se e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 1257352/3 1257388/7 0370235/4 0296801/4 0370235/4 1256805/1 0235367/0 0341242/6 0341598/1 0342474/4 0349091/9 0458273/0 1256293/0 0458273/0 0298479/7 0344008/8 0370144/8 0387483/1 0387490/6 0546796/4 0604236/0 0667723/1 0667724/9 0667787/6 0667934/4 0667988/0 0668055/7 0668061/5 0843817/8 0862729/1 0941061/4 0944134/6 1113171/1 1174294/7 1241891/9 1256215/3 1257063/6 1257146/9 1257378/8 1176614/4 1176622/7 1176641/7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 6º Os membros da Comissão de Recurso devem atuar de acordo com as competências estabelecidas no artigo 35, de Decreto n.º 45.851, de 28 de dezembro de 2011. Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2021. Assinatura: 16/08/2021. Cel PM Osvaldo de Souza Marques Chefe do Gabinete Militar do Governador. 30 1525609 - 1 ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente SOLUÇÃO DE PAD O Cel PM Cmt da 6ª RPM, no uso de suas atribuições legais, previstas nos arts. 219 c/c 229, ambos da Lei n. 869/52, considerando o que consta no PAD de Portaria nº 113.902/2021/PSC6ªRPM, conforme extrato publicado no Diário Oficial Ano 129 - nº 174, de 01/09/2021, resolve absolver as funcion