Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 2097/2016 A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE: Nível Unidade Nome do Servidor MASP Justificativa Gratificação Administrativa Projeto/Atividade Responsável pelas ações de planejamento, administração e funcionamento da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo iniciais), situada na R. Alto da Santa Cruz, 168, Centro, em Monte Sião, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Pouso Alegre PORTARIA n.º 930/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 459, de 11 de junho de 2015, fica divulgada a alteração societária da entidade Curso e Colégio Gabarito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1182/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 723, de 04 de setembro de 2014, fica recredenciada a entidade Educadora Jorge Abrão Ltda, mantenedora da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG – Unidades I, II e III, situadas no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 126/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 126/2015, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 17/09/2015, determina a REPREENSÃO, com fulcro no art. 244, inciso I, da Lei 869/52, em rel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo o Parecer CEE n.º 102, de 1º de fevereiro de 2014, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Cuidados de Idosos, com a Qualificação Profissional de Auxiliar em Cuidados de Idosos, no Centro Educacional Visão, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Paulo Afonso, 180, Centro, em João Pinheiro, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. SRE – Paracatu PORTARIA n.º 318/2014 Nos termos do a