Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo n. 105.481-6, 3º Sgt QPPM Wilson Martins da Silva, do CICOP, a partir de 03/07/15, e sua transferência a partir de 04/07/15. Fez jus ao adicional trintenário em 03/07/15. n. 105.625-8, 3º Sgt QPPM Valmir Antonio de Paula, do 10º BPM, a partir de 29/11/15, e sua transferência a partir de 30/11/15. Fez jus ao adicional trintenário em 29/11/15. n. 105.886-6, 3º Sgt QPPM Wander Rezende de Almeida, do 27º BPM, a partir de 02/10/15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Março de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 13/19 ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 1.084.731-7, Juliene Miranda Pereira, PEB I A, adm.02, ampliação de carga horária, Ato nº 01/19, publicado em 14/03/19 por publicação indevida; Coqueiral, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 738.759-0, Dalma de Bastos Oliveira Figueiredo, PEB II P, adm.01, afastamento preliminar à aposentadori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 4/10/2016 ATO AGE N.º 2052 no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, no parágrafo único do art. 2º do Decreto n.º 46.748, de 30 de abril de 2015 e no art. 5º da Resolução AGE n.º 29, de 23 de outubro de 2015, RECLASSIFICA o Procurador do Estado ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente PROMOÇÃO NA CARREIRA O Chefe de Gabinete da Ouvidoria-Geral do Estado, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Resolução OGE nº 15, de 20 de dezembro de 2019, e considerando os termos contidos nas Notas Técnica e Jurídica, CONCEDE, nos termos do artigo 17da Lei Nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005, PROMOÇÃO à servidora pertencente ao Quad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 27/2022 O Corregedor-Geral, no uso da competência estabelecida no artigo 32 do Decreto Estadual n° 47.774, de 03 de dezembro de 2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão Processante e, ainda, o disposto no Decreto n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 049.670-3, 3º Sargento PM QPR Francisco Helio Ribeiro das Neves, CPF: 202.961.426-20, a partir de 12/10/2018, com os proventos integrais de sua graduação , por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 051.756-5, 3º Sargento PM QPR Heraldo Lucio, CPF: 280.990.876-15, a partir de 16/10/2018, com os proventos integrais de sua graduação, por ter c