Poder Executivo ● 27/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Recife, 27 de novembro de 2019 Debron Bier – demais versões (NR) Art. 1º O Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 011, de 31.5.2019, passa a vigorar com as modificações constantes no Anexo Único da presente Instrução Normativa. Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º.12.2019. ANDERSON DE ALENCAR FREIRE Coordenador da Administração Tributária Estadual ANEXO ÚNICO

Diário Oficial ● 21/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.839  29 Sexta-feira, 21 DE JANEIRO DE 2022 IBBE IND. BRAS. DE BEB. LTDA. 000824-3 UMMA Garrafa de Vidro Descartável - 311 a 360ml 1,65 IND. E COM. DE BEBIDAS E CONEXOS GERMÂNIA 001103-1 Cerveja Germânia Weissbier Garrafa de Vidro Descartável - 361 a 660ml 9,83 IBBE IND. BRAS. DE BEB. LTDA. 000818-5 UMMA Garrafa de Vidro Descartável - 361 a 660ml 2,62 IND. E COM. DE BEBIDAS E CONEXOS GERMÂNIA 001093-4 Cerveja Like Side Garrafa de Vidro Descartáv

Poder Executivo ● 28/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 248 - 9 Proibida 4,19 Antarctica Pilsen 3,14 Schin Pilsen 4,79 Bauhaus 4,75 Skol Pilsen 6,06 Beck’s 4,50 Skol Puro Malte 6,46 Black Princess 6,21 Umma 3,74 Bohemia 3,50 Demais marcas 7,11 Brahma 0,0% 3,23 Brahma Chopp 3,13 Cerveja em garrafa descartável até 275 ml Bavaria Pilsen 1,72 Brahma Duplo Malte 3,13 Beck’s 4,43 Brahma Extra Dark 3,42 Capunga

Poder Executivo ● 28/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 248 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de dezembro de 2019 Proibida Puro Malte Forte 3,68 Devassa 6,02 Proibida Puro Malte Leve 3,12 Duvália Pilsen 10,06 Proibida Puro Malte RV Mulher 3,54 Duvália Lager 9,43 Santa Fé 3,22 Duvália - demais versões 13,31 Schin Malzbier 3,02 Eisenbahn – todas as versões - 500 ml 10,18 Schin Pilsen 3,07 Eisenbahn Pilsen - 600 ml 6,89 Schin Pilsen Zero Álcool 3,60 Ekäut Mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Superintendência de Fiscalização PORTARIA SUFIS Nº 038, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no §

Poder Executivo ● 24/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de dezembro de 2020 Bohemia Escura 9,61 Malta Pilsen 4,41 Bohemia Weiss 9,73 Mangue Beer 13,82 Bossa Nova 4,59 Maracatu 13,93 Brahma Duplo Malte 5,02 Mindubier Mindu Summer 15,41 Budweiser 550 ml 6,75 Mindubier Mindu IPA 15,41 Cacildis Amber Lager 7,21 Nassour 13,93 Capunga Pilsen e Lager 8,73 Navegantes La Gallega 11,45 Capunga - demais versões 13,74 Navegantes – de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo 3351 3352 3353 3354 3355 3356 3357 3358 3359 3360 3361 3362 3363 3364 3365 3366 3367 3368 3369 3370 3371 3372 3373 3374 3375 3376 3377 3378 3379 3380 3381 3382 3383 3384 3385 3386 3387 3388 3389 3390 3391 3392 3393 3394 3395 3396 3397 3398 3399 3400 3401 3402 3403 3404 3405 3406 3407 3408 3409 3410 3411 3412 3413 3414 3415 3416 3417 3418 3419 3420 3421 3422 3423 3424 3425 3426 3427 3428 3429 3430 3431 3432 3433 3434

Poder Executivo ● 24/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 240 - 7 Debron Craft Crystal 3,98 Crystal Pilsen 2,67 Debron Craft Summer 3,98 Debron Craft 5,61 Duvália Pilsen 4,06 Debron Craft Crystal 5,61 Duvália Lager 4,02 Debron Craft Summer 5,61 Duvália - demais versões 5,41 Debron Bier – demais versões 7,05 Ekäut Munich Helles 5,03 Devassa 4,16 Ekäut Premium Lager 4,16 Ditriguis 8,21 Ekäut - demais versões

Poder Executivo ● 28/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 248 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas, utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE: Art. 1º O Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 001, de 21.1.2019, passa a vigorar com a redação contida no Anexo Único da presente Instrução Normativa. Art. 2º Esta

Poder Executivo ● 24/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Singleton Of Glen Ord 700 ml 149,10 Colônia Malzbier 4,16 Talisker 10 anos 750 ml 345,45 Colônia Pilsen 3,76 Teacher’s 1 l 39,51 Colônia Zero Álcool 4,50 Teacher’s 250 ml 12,86 Crystal Pilsen 4,78 Teacher’s 500 ml 24,55 Teacher’s 12 anos Golden Thistle 750 ml 97,78 D’ávila Pilsen 3,76 The Famous Grouse 12 anos 1 l 229,95 Devassa 7,28 Eisenbahn Pilsen 8,00 68,38 Frevo P