Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1631 Penal, designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento, para o dia 17.03.2015, às 16:00 horas. Intimem-se e requisitem-se. - ADV: MARCIA DA SILVA PEREIRA (OAB 284225/SP) Processo 0000854-02.2014.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2194 Processo 1500171-41.2018.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Renato Alves Moreira - Vistos Diante das alegações trazidas pela defesa, verifico que não é o caso de absolvição sumária na forma do art. 397 do Código de Processo Penal. Designo o dia 09/12/2019 as 16:00 horas pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2194 Processo 1500171-41.2018.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Renato Alves Moreira - Vistos Diante das alegações trazidas pela defesa, verifico que não é o caso de absolvição sumária na forma do art. 397 do Código de Processo Penal. Designo o dia 09/12/2019 as 16:00 horas pa

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917 1303 RELAÇÃO Nº 0361/2022 ADV: ADAN LAURIER DUARTE DO NASCIMENTO (OAB 24070/CE), ADV: EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO (OAB 26197/CE) - Processo 0000253-21.2018.8.06.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: Alice Souza de Carvalho - Fabrine Rodrigues de Paula - VISTO EM INSPEÇÃO ANUAL PORTARIA Nº 09/2022 Em cumprimento à deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1251 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0332/2014 Processo 0000743-18.2014.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.S. - Não se vislumbrando hipótese de absolvição sumária, prevista nos incisos de I e IV, do artigo 397, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1554 e comunique-se. - ADV: BRUNO CESAR MUNIZ DE CASTRO (OAB 256054/SP) Processo 0002320-02.2012.8.26.0358 (358.01.2012.002320) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alessandro Correa - Para oitiva da vítima designo audiência em continuação para o dia 1º.10.2015, às 16:15 horas. Intimem-se e requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1110 Única) - Justiça Pública - João Oscar dos Santos - Para o ato deprecado, designo o dia 13.07.2015, às 16:00 horas. Intime-se e comunique-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MIOLA JUNIOR (OAB 227091/SP), MAURO ANDRE DE AZEVEDO (OAB 248262/ SP) Processo 0000724-12.2014.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1461 GIVANILDO SOUZA DA SILVA - Não se vislumbrando hipótese de absolvição sumária, prevista nos incisos de I e IV, do artigo 397, do Código de Processo Penal, designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento, para o dia 02.03.2016, às 15:30 horas. Intimem-se e requisitem-se. - ADV: S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1332 E.M.B.P. - Designo o dia 10.02.2015, às 13:45 horas, para audiência de proposta de suspensão do processo. Intime-se. - ADV: JOSIANE FERNANDA PERPETUO GULO (OAB 302264/SP) Processo 0004031-08.2013.8.26.0358 (035.82.0130.004031) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica -

Seção III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 NR. PROTOCOLO : 20325-73.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 189 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JRF VITIMA : TCFB ADV ACUS : 6861 GO - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO : 201800203254 (L) DESPACHO NAO VERIFICANDO QUALQUER DA S HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/04/2019 , AS 15H00MI