Publicações Judiciais I ● 04/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. São Paulo, 26 de fevereiro de 2013. Vesna Kolmar Desembargadora Federal Relatora 00011 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047460-17.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.047460-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : Juiz Convocado PAULO DOMINGUES EDUARDO DE SOUZA RAMOS LUCIANO TOSI SOUSSUMI Justica Publica 00073117620124036119 1 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO F. 318- Intime-se a defesa de Eduardo de Souza Ramos para apresentar

Publicações Judiciais I ● 04/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO RAFAEL PALLADINO SP023183 ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA e outro Justica Publica 00122706420134036181 6P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intime-se a Defesa da parte Ré para apresentar as razões de apelação, nos termos do artigo 600, § 4º do Código de Processo Penal. Após, devolvam-se os autos ao primeiro grau de jurisdição, para a apresentação das contrarrazões ministeriais. Com o retorno dos

Publicações Judiciais I ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006482-42.2005.4.03.6119/SP 2005.61.19.006482-0/SP RELATORA : Juíza Federal Convocada RAQUEL PERRINI APELANTE : Justica Publica APELANTE : FRANCISCO CIRINO NUNES DA SILVA ADVOGADO : GLAUCO TEIXEIRA GOMES e outro APELADO : OS MESMOS No. ORIG. : 00064824220054036119 4 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO Intime-se a defesa do acusado para apresentação das razões recursais, na forma do artigo 600,§4º, do Código de Processo Penal. Após, ao Ministério Público Federal para

Publicações Judiciais I ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO CO-REU No. ORIG. : Justica Publica : PAN JIE JIAO (desmembramento) : 00065266120054036119 4 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO Intime-se a defesa dos acusados Valter José de Santana e Maria de Lourdes Moreira para apresentação das razões recursais, na forma do artigo 600, §4°, do Código de Processo Penal. Após, ao Ministério Público Federal para contraminuta e parecer. São Paulo, 16 de maio de 2012. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006487-30.2006

Publicações Judiciais I ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO CO-REU No. ORIG. : Justica Publica : PAN JIE JIAO (desmembramento) : 00065266120054036119 4 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO Intime-se a defesa dos acusados Valter José de Santana e Maria de Lourdes Moreira para apresentação das razões recursais, na forma do artigo 600, §4°, do Código de Processo Penal. Após, ao Ministério Público Federal para contraminuta e parecer. São Paulo, 16 de maio de 2012. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006487-30.2006

Publicações Judiciais I ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006482-42.2005.4.03.6119/SP 2005.61.19.006482-0/SP RELATORA : Juíza Federal Convocada RAQUEL PERRINI APELANTE : Justica Publica APELANTE : FRANCISCO CIRINO NUNES DA SILVA ADVOGADO : GLAUCO TEIXEIRA GOMES e outro APELADO : OS MESMOS No. ORIG. : 00064824220054036119 4 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO Intime-se a defesa do acusado para apresentação das razões recursais, na forma do artigo 600,§4º, do Código de Processo Penal. Após, ao Ministério Público Federal para

Caderno único ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2013 Nº 14853-4/12 - Termo Circunstanciado - A: WILTON NERIS GONCALVES. Adv(s).: DF065432 - IESB INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA. R: 23DPDF. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). Considerando os termos do acordo e do(s) comprovante(s) de cumprimento da(s) obrigação(ões) juntados aos autos, homologo a(s) proposta(s) de transação penal firmada(s) nos autos e jul

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 Juizado Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JULHO DE 2018 Juiz de Direito: Franco Vicente Piccoli Diretora de Secretaria: Simone Martins Soares Souto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2017.03.1.004930-3 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DANIELA APARECIDA RIBEIRO e outros. Adv(s).: DF040751 - FABIANO MOREIRA OLIVEIRA. R: PHELIP

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2436 277 intime-se o Ministério Público para que, no prazo de 08 (oito) dias, ofereça as contrarrazões, consoante ao art. 600 do Código de Processo Penal. Após, remetam-se os autos à Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Cumprase. Certifique-se. Maceió , 29 de setembro de 2019. Josemir P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2436 277 intime-se o Ministério Público para que, no prazo de 08 (oito) dias, ofereça as contrarrazões, consoante ao art. 600 do Código de Processo Penal. Após, remetam-se os autos à Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Cumprase. Certifique-se. Maceió , 29 de setembro de 2019. Josemir P