Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 DESPACHO 8631 remetam-se os autos ao segundo grau. A Contestação apresentada pela primeira reclamada é intempestiva, Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for razão pela qual a reputo revel e confessa quanto à matéria de fato. o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Por conseguinte, em face do que dos autos cons

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS HOSPITAL MUNICIPAL DR MARIO GATTI MESSIAS ULISSES FALLEIROS DE OLIVEIRA(OAB: 127282/SP) UNICA - LIMPEZA E SERVICOS LTDA THAIS REQUENA MONTEIRO(OAB: 244039/SP) FERNANDO JORGE DAMHA FILHO(OAB: 109618/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 4332 203/206. Manifestação do Ministério Público do Trabalho à fl. 208 opinan

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOAO FELIPE ARTIOLI(OAB: 284178/SP) TALITA GARCEZ BRIGATTO(OAB: 303386/SP) S. D. A. P. N. E. S. P. LEONARDO LAPORTA COSTA(OAB: 179039/SP) A. A. P. P. REGINALDO DE JESUS EZARCHI(OAB: 113086/SP) JOAO FELIPE ARTIOLI(OAB: 284178/SP) TALITA GA

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 9646 redação do "caput" do já citado artigo 791-A da CLT, pois expressão -96. Os recolhimentos previdenciários incidem sobre todas as do proveito econômico. parcelas salariais deferidas na presente e que compõe o salário de O valor dos honorários devidos pela parte autora, deverá ser contribuição (excluídos férias e aviso prévio indenizados, multas, desc

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9044 RÉU MARIA HELENA DUARTE MENDONCA HORTIFRUTIGRANJEIROS GABRIEL TORRES DE OLIVEIRA NETO(OAB: 198446/SP) LUCIANA MENDONCA MINIACCI GABRIEL TORRES DE OLIVEIRA NETO(OAB: 198446/SP) RENATO MENDONÇA REGINALDO DUARTE MENDONCA JAIRO JACINTO DE MORAES(OAB: 129461/SP) CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA(OAB: 156754-D/SP) Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e,

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 4337 Sra.Desembargadora do Trabalho Luciane Storel. André Augusto Ulpiano Rizzardo Composição: Juiz Relator Relator Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Desembargadora do Trabalho Luciane Storel Juíza do Trabalho Keila Nogueira Silva Convocada a Juíza Keila Nogueira Silva na cadeira do Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita, Assinado e

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 4331 não se falou em incompetência dessa Especializada, mas sim da vara do Trabalho, porque a invocação se perfez na seguinte premissa: 'A Reclamada argui a incompetência da Vara do Trabalho para declarar a nulidade de acordo homologado pelo Pelo exposto, decido CONHECER dos recursos interpostos por Tribunal Superior do Trabalho. E a razão com ela está pois não EMPRE

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 8120 que o exequente tiver constituído, seu endereço, para eventual definitiva. intimação, e número de telefone a fim de facilitar possível contato Recurso processado. direto pelo administrador judicial. Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos Remetam-se os autos em arquivo provisório até o encerramento da ao E. TRT. Recuperação Ju

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 ADVOGADO NATHALIA MARIA ARANHA(OAB: 392690/SP) ESTADO DE SAO PAULO RAFAEL MODESTO RIGATO(OAB: 329926/SP) HENRIQUE SILVEIRA MELO(OAB: 329162/SP) ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA(OAB: 300899-D/SP) TRANSCAMPOS SERVICOS GERAIS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP FERNANDO ALFARO(OAB: 135760/SP) ALEXANDRE NICOLETTI(OAB: 267044-D/SP) MARCELO PECCININ(OAB: 256122/SP) NATHALIA MARIA ARANHA(OAB:

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 4338 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 6A Alega o segundo réu, que diante do excesso de trabalho e reduzido RECORRENTES: PRISCILA SUELLEM DA SILVA SOUZA , número de procuradores até o final do ano de 2019, além da UNICA - LIMPEZA E SERVICOS LTDA Pandemia da COVID-19 que atingiu o país no início do ano de 2020, deixou de efetuar cadastro para recebimento de intimaç