Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de Aditivo ao Contrato. Processo 044/2018 - Pregão 029/2018. Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de gás liquefeito de petróleo, vasilhame e água; solicitado pelas Secretarias Municipais, pelo Menor Preço por Item, com Registro de Preço para futura e possível aquisição. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: ELÓI GÁS E ÁGUA LTDA. De acordo com o Art

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - SRP Nº 043/2018 AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG, aviso de Licitação Edital Pregão Presencial - SRP nº 043/2018. Torna publico para o conhecimento dos interessados que no dia 16 de Agosto de 2018, às 09:00 horas, realizara Pregão Presencial – SRP nº 043/2018, objeto Contratação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP ou equiparadas, para prest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26/09/2017, a prorrogação da disposição de PEDRO PAULO MOTTA DAIBERT, MASP 383087-4, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/Unidade SUS de Juiz de Fora , pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21/09/2017,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS/MG LEI ORDINÁRIA Nº. 570 de 03 de Outubro de 2018, Dispõe sobre a Criação do Distrito de Manducas e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL de Imbé de Minas, Excelentíssimo Senhor Marcos Antônio do Carmo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica criado, no território deste município, o distrito denominado Manducas, com a sede no povoado de Manducas. Art. 2�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo I.E: 002504532 00 17 CNPJ: 21814404/0001-99 Rua José Roberto Cabral, nº45, Sala A - São Joaquim – Muriaé – MG CEP: 36880-000 Período Fiscalizado: 01/01/2015 a 31/12/2016. OBJETO DA AUDITORIA: Verificação da correta escrituração das NF-e no Livro RE e da transposição dos valores dos Livros RE e RS para o RAICMS. DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA: Livro Registro de Saídas - 2015 e 2016; Livro Registro de Entradas - 2015 e 2016 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo SRF-II/Varginha-DFT/Poços de Caldas NOTIFICAÇÃO Fica a empresa acima identificada, optante pelo Simples Nacional previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, ciente de que foi iniciado o processo de sua exclusão, de ofício, do referido Regime, autorizado no art. 28 e no § 5º do art. 29 da Lei Complementar nº 123, de 2006, c/c art. 75, II, da Resolução CGSN nº

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 11 de Abril de 2014 – 43 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas EXTRATO DO EDITAL N. 01/2014 - CONCURSO PÚBLICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas para o seu quadro de servidores, com base na legislação municipal vigente, notadamente as Leis Complementares nos 11/2013, 12/2013, bem como na Portaria nº 2465/20

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas aos interessados que a partir do dia 10 de janeiro de 2020, às 08h00m, no Prédio da Prefeitura, estará aberto o Credenciamento n° 002/2020 com o objetivo de credenciamento de pessoa física ou jurídica legal e regulamentada no ramo, para prestação de serviços médicos para atendimento exclusivo na Unidade Básica de Saúde (UBS) 60 horas semanal para o exercício de 2020,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas aos interessados que a partir do dia 10 de janeiro de 2020, às 08h00m, no Prédio da Prefeitura, estará aberto o Credenciamento n° 002/2020 com o objetivo de credenciamento de pessoa física ou jurídica legal e regulamentada no ramo, para prestação de serviços médicos para atendimento exclusivo na Unidade Básica de Saúde (UBS) 60 horas semanal para o exercício de 2020,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 credenciamento de pessoas jurídicas, laboratórios de patologia clínica para realização de diversos exames, com sede no municipio para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e todas as unidades de saúde para pacientes usuários do sistema único de saúde (sus) no municipio de santo antônio do jacinto/mg. contratado (a): empresa ultralab laboratorio de analises clinicas ltda, inscrita no cnpj nº 08.646.421/0002-87, valor r$ 59.794,56. vigência: